quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Metástase - por Walter Hupsel (On The Rocks-Yahoo!)

Um aluno meu preso pela polícia porque estava na manifestação na qual um coronel da PM foi espancado . Foi acusado de formação de quadrilha e tentativa de homicídio, sem provas ou sequer indícios. Estava lá sim, inclusive era um dos poucos que não escondiam o rosto.

Foi preso em flagrante, o que, contrariamente ao que pensa o senso comum, não significa, necessariamente, ser pego “com a boca na botija”, mas apenas que foi detido, nas circunstâncias do ato criminoso, em situação que se faça presumir que seja o autor.

Via de regra, quem alega o flagrante é a polícia. Ela pode fazer isso discricionariamente, não necessitando de indícios, provas nem sequer “atitude suspeita”, como na brilhante e atual crônica de Luis Fernando Veríssimo.

Por estar na manifestação, Paulo Henrique Santos está, até hoje, no centro de detenção provisória. Sem provas ou indícios, ele teve um Habeas Corpus negado pelo juiz Alberto Anderson Filho, baseado única e exclusivamente no “flagrante” e nas acusações da polícia.

"O fato de o indiciado ser primário, estar cursando universidade, e ter respaldo familiar, não o afastou da participação em baderna na via pública". Segundo o juiz, se trata “de manutenção da ordem pública”.

Lá se vão 12 dias que o estudante, com residência fixa e primário, encontra-se preso, sem direito a responder as acusações em liberdade. O próprio Ministério Público recomendou a soltura de Paulo Henrique Santos, até agora em vão.

Não se trata de culpado ou inocente. Se trata de respeito ao devido processo legal, de provas e contra-provas. Aliás, as imagens divulgadas pela própria polícia mostram que Paulo Henrique não agrediu o coronel.

Este é o aparato repressivo da polícia. Sim, da polícia primariamente, depois do Estado e seus amigos.

Há muito ela se distanciou das leis, criando espaços de anomia e suas próprias regras. Isso é confortável para a classe média, que vive pedindo mais polícia, mais energia e mais sangue.

Potência e desejo se encontram. Se encontram nas hierarquias e nas .40 no coldre. Ou melhor, nas .40 fora do coldre, apontadas soberanamente para alguém, para qualquer um. Esta é a nossa ordem. Esta é a nossa barbárie diária.

A pior das barbáries, porque acima da lei, inimputável. Barbáries cotidianas de arbítrio e força mais que conhecidas da periferia, desde que o samba é samba é assim. Mas fica um aviso: o monstro descontrolado e incensado não reconhece barreiras geográficas. Se ainda havia um constrangimento para a atuação da polícia, não há mais.

Paulo Henrique está preso arbitrariamente simplesmente porque, conforme o juiz citado, estava na manifestação. O policial que matou uma pessoa “sem querer” dois dias depois do protesto no qual Paulo se encontrava, foi solto.

Este aluno está detido, e foi transferido para o centro de detenção provisória sem Habeas Corpus. Estudante, residência fixa, sem antecedentes. Sem Habeas Corpus

A potência policial encontra o desejo do judiciário e da classe média. Pura força.

A nossa metástase e nossa tragédia.

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