sábado, 27 de outubro de 2012

Fotografia em Dhaka, Bangladesh - por Yahoo!


25 de outubro - Muçulmanos se apertam para embarcar em trem e voltar para casa. O esforço é para passar com suas famílias o feriado do Eid al-Adha, que lembra a obediência de Abraão em sacrificar seu filho Ismael, segundo a fé islâmica.

Os Descaminhos do Dinheiro: a arena parlamentar (IV) - por Ladislau Dowbor (Agência Carta maior)

Nesta sequência de notas sobre os descaminhos do dinheiro, buscamos trazer um pouco de luz onde impera a confusão. Os extremismos ideológicos, tal como os religiosos, fazem pouco apelo à razão, alimentam-se essencialmente de medos e de ódios. O fígado não é bom conselheiro, ainda que, tanto em política como em religião, quando mal compreendidos, tenda a ser mais utilizado do que o cérebro. As ideologias, em particular, nos permitem ter certezas sem que precisemos nos dar ao trabalho de entender. Temos de resgatar o bom-senso.

O problema, quando se permite a apropriação privada de espaços públicos, em particular dos legislativos, é que atividades que não são legítimas ou que possam ser perniciosas para a sociedade passam a ser legais. Vimos isto com a lei que permite a compra corporativa das eleições, as transferências baseadas na taxa Selic, a adoção de juros comerciais surrealistas, a agiotagem legalizada.

As emendas parlamentares constituem um bom exemplo desta deformação da política, e levam a desvios de dinheiro incomparavelmente superiores a tudo que já foi julgado, com tanta indignação, pelo STF.

Era natural que a nossa Constituição permitisse que o legislativo introduzisse alterações no orçamento proposto pelo executivo. A lei do orçamento, afinal, é uma das principais peças do governo, indica onde serão alocados os recursos, materializa as grandes opções. O processo de aprovação da peça orçamentária, no entanto, sofre duas grandes deformações.

A principal, como vimos em texto anterior, é a pressão para que se aloquem recursos prioritariamente a determinadas grandes obras propostas pelas empreiteiras, que se priorizem as estradas rodoviárias em vez do transporte ferroviário ou aquático, o agronegócio em vez da agricultura familiar, a grande empresa em vez da pequena e assim por diante. São deformações embasadas, conforme vimos, no congresso que temos: em virtude do financiamento corporativo das campanhas, temos uma bancada ruralista, das empreiteiras, das montadoras, dos grandes bancos, da grande mídia, e ao fim e ao cabo muito pouca bancada do cidadão, das pequenas e médias empresas, dos pequenos municípios, daqueles em suma que não têm como adquirir os “seus” políticos. As deformações geram o essencial do chamado “custo Brasil”, que onera toda a sociedade, em proveito de alguns grupos.

Um exemplo ajuda. De norte a sul do país, os nossos centros econômicos são quase todos portuários, inclusive no sistema São Paulo-Santos. Transportar por água, em grandes distâncias e para grandes volumes, é como ordem de grandeza seis vezes mais barato por tonelada-quilômetro do que transportar por caminhão. As construtoras de estrada, as montadoras de caminhões, as redes de combustível e tantos outros, com fortíssima representação no congresso, agradecem. Isto é custo Brasil. Para o produtor, são custos externos que reduzem a sua competitividade.

A segunda deformação surge não quando se pressiona no legislativo por grandes orientações, e sim por pequenas vantagens. Um legislador calcula, por exemplo, que se conseguir aquela ponte para a sua cidade, não precisará nem gastar com a campanha para se tornar prefeito no próximo ciclo eleitoral. Poderá espalhar aos quatro ventos que “eu trouxe” determinada obra. E em geral é obra mesmo, pois é visível, tem localização bem determinada.

Como funciona? “Em 1993, veio à tona o escândalo que ficou conhecido como ‘anões do orçamento’. Naquela ocasião, os parlamentares indicavam emendas que propunham a alocação de recursos que deveriam ser destinados para entidades filantrópicas ligadas a parentes ou laranjas. Além disso, verificou-se a inclusão de grandes obras no orçamento em face de acerto com as empreiteiras beneficiadas” [1] A política não é uma ilha, a empreiteira agradece.

No caso da emenda, não se dá dinheiro ao legislador, gera-se um favor que lhe dispensará gastos com a próxima eleição. Com 25 emendas por parlamentar, os volumes se tornam muito significativos. Marcos Mognatti apresenta os números de 8.807 emendas, valendo 15,2 bilhões de reais, no orçamento da União em 2007. Ao aceitar (ou não) a emenda proposta, o executivo tem na mão o poder de assegurar ou não o futuro político do legislador. Cômoda mas escandalosa ruptura da divisão de poderes, fonte de uma corrupção sistêmica permanente [2].

O papel do legislativo está na nossa Constituição. No artigo 74º, reza a missão de “avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União”, bem como de “comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária” etc. Não há nenhuma base legal para o legislativo se substituir ao ministério dos transportes, e substituir a necessária coerência da peça orçamentária por uma colcha de retalho de interesses fragmentados. Escolher qual ponte será construída, planejar uma visão integrada de transportes, fazer os estudos que permitam definir as prioridades técnicas, é papel do executivo [3].

Há razões, compreensíveis, que obrigam municípios pequenos a recorrer a legisladores para obter determinadas obras. “A baixa capacidade fiscal dos municípios brasileiros, e a visão de que os parlamentares têm por dever de ofício levar recursos – entenda-se obras – para suas bases eleitorais, dificulta uma discussão mais ampla dentro do Congresso para que se modifique o foco das emendas parlamentares, para que não mais sejam classificadas como paroquiais.” [4]

O fato é que, a partir dos anos 1990, a prática se generalizou, e hoje grande parte do debate sobre a peça orçamentária proposta não versa sobre as prioridades dos transportes ou da educação, mas sobre as demandas picadas que representam muito mais a estratégia de sobrevivência de determinado representante público, do que a estratégia de desenvolvimento que o país ou uma região precisa. Imensos recursos são assim desviados dos seus fins sistemicamente mais adequados, e, ponto importante, todo o processo de cooptação de numerosos representantes, generalizado nos anos 1990, tornou-se prática “aceita”. Ou pelo menos, “legalizada” pela prática cotidiana dos diversos níveis legislativos do país. De certa forma, o “comprovar a legalidade e avaliar os resultados” virou um mercado persa.

Aqui começa uma situação bastante confusa. O homem público não se apropriou de dinheiro público, não fez, por exemplo, como faziam tantos coronéis, obras na sua fazenda com dinheiro público. A construção da ponte, mesmo que destoe do plano geral de expansão da infraestrutura de transportes, pode ser útil. No entanto, ao não ser uma obra do governo em geral, mas um “aporte” bem identificado de quem “trouxe” a ponte, geram-se vantagens pessoais evidentes, inclusive com redução dos gastos eleitorais na próxima disputa. Isto nos traz para o problema central dos limites entre vantagens pessoais e vantagens políticas. Quando as fronteiras são confusas, o convite à confusão é claro.

Não temos o monopólio dos descaminhos do dinheiro. Lessig cita um senador americano, Russell B. Long, segundo o qual “Apenas um fio de cabelo separa propinas e contribuições” [5]. A França teve há alguns anos um problema de “contribuições” da empresa Total de petróleo para vários membros do governo, no sentido de obter decisões favoráveis à sua expansão. Consta que inclusive houve dinheiro diretamente no bolso. Quando estourou o escândalo, depois de muita lavagem de roupa, houve o que me pareceu serem medidas de bom senso.

Em resumo, a apropriação de dinheiro público para fins pessoais, ou seja, o pagamento ou recebimento de propinas que permitem comprar um belo sítio, ou arrumar a piscina da casa, é claramente definido como roubo. É roubar dinheiro que, por ser público, é dinheiro dos outros. Endureceram as leis relativas a este tipo de prática, tolerância zero.

Este tipo de ação foi claramente distinguido do empurra-empurra de vantagens para que seja aprovada uma lei. Um membro do governo considera, por exemplo, que é essencial se alterar determinada legislação sobre políticas públicas de saúde. Sabe que há oposição de outros partidos, apoio do seu, e um espaço significativo, frequentemente chamado de “baixo clero”, que vai optar por vantagens indiretas que este projeto lhe possa trazer. Ou ainda, vantagens diretas. Os promotores e opositores inicialmente se comportam elegantemente, trocando argumentos de alto nível político. Nos finalmente, estarão passando rasteiras abomináveis, sempre com a convicção que o baixo nível foi originado no adversário. E se faltam dois votos, e estes dois deputados precisam obter determinada vantagem... No baixo clero, não se faz ponto sem nó.

É essencial fazer aqui com clareza esta distinção. Há gestores públicos que batalham a mudança de leis que, segundo a sua convicção, precisam ser alteradas, e passam além da legalidade para que a lei seja alterada, sabendo perfeitamente que há um segmento decisivo no legislativo que optará por quem lhe assegure mais vantagens. E que os seus adversários políticos também estão concedendo estas vantagens. Não devem estes representantes ou gestores públicos ser colocados no mesmo nível dos que simplesmente se apropriam de dinheiro público para fins privados. Este tipo de atividade tem de ser combatido? Sem dúvida. Mas através das reformas políticas, e não da criminalização de uns e branqueamento dos outros.

A melhor imagem aqui é quando, no jogo de futebol, uma bola vai ser centrada na área, onde há um amontoado de jogadores disputando a cabeçada decisiva. Ao ver a saraivada de empurrões, tapas, camisas puxadas e rasteiras – tudo o mais discretamente possível no início e logo de maneira selvagem – o juiz apita freneticamente, corre para o rodamoinho, e agita os braços de maneira eloquente, transmitindo para os jogadores que agora o olham como cordeiros injustiçados, a mensagem definitiva de que não tolerará semelhante comportamento. Afasta-se o juiz, e espera que o agarra-agarra seja apenas mais comedido. Este juiz está lidando com pessoas escolarizadas, do gênero homo sapiens, e que sabem tudo do é legal e ilegal num jogo de futebol, conhecem as regras do jogo. A competição de última hora vira circo. É ilegal, mas não é o mesmo tipo de crime de quem rouba.

Os custos maiores vêm do fato dos políticos passarem a tratar de interesses paroquiais, mencionados acima, prejudicando a visão dos interesses da nação. Para muitos, na nossa cultura política, ainda aparece legítimo um deputado defender interesses de quem o elegeu, ou de quem financiou a sua campanha. Mas a deformação da política torna-se inevitável. Para Jorge Hage, Controlador-geral da União, as emendas orçamentárias individuais pulverizam os recursos públicos em obras de interesse público menor; esvaziam a discussão sobre temas de interesse nacional, pois o parlamentar federal passa a exercer o papel de vereador; e representam o principal caminho para os desvios de dinheiro público verificado pela Controladoria-Geral da União (CGU).” [6]

Estamos aqui passando a mão na cabeça da ilegalidade? Longe disto, estamos tentando solucionar, ir além de fazer de conta que pegamos o culpado. Não é secundário que, no caso dos grandes acusados, ninguém tenha embolsado dinheiro. No caso da França mencionado, enquanto o a apropriação foi drasticamente criminalizada (tolerância zero), para o empurra-empurra mencionado, o problema não foi enfrentado criminalizando os políticos que ultrapassaram os limites ao batalhar as suas posições, e muito menos criminalizando um lado e inocentando outro. Foi enfrentado endurecendo as regras, tornando muito mais transparentes os processos, definindo mais claramente os mecanismos.

No nosso caso, é vital reduzir, – e voltamos aqui ao nó górdio do financiamento corporativo das campanhas – o número de representantes que apenas empurram interesses pelos quais são pagos, e cujo interesse principal, portanto, não é o interesse público. O voto deles vale igual. A lei que entrou em vigor em maio 2012, Lei da Transparência, que obriga todos segmentos da administração pública, em todos os níveis de governo, a fornecer de maneira transparente todas as informações sobre as suas transações, faz parte deste gradual e penoso saneamento político. [7]

No conjunto, seguimos aqui as visões de Lawrence Lessig: quando tantos praticam ilegalidades, é preciso olhar o sistema, gerar transparência, mudar o sistema de financiamento, introduzir sistemas mais eficientes de gestão, resgatar a dimensão pública do Estado. [8]

(*) Ladislau Dowbor, economista, é professor da PUC de São Paulo, e consultor de várias agências das NNUU.http://dowbor.org

NOTAS
[1] Túlio Cambraia, Emendas ao projeto de lei orçamentária anual, Brasília, 2011, (p.1)

[2] Marcos Cesar Farias de Mognatti, Transparência e controle na execução das emendas parlamentares ao orçamento da União, TCU,, Brasília 2008, p. 54, tabela 9

[3] “A iniciativa legislativa foi conferida ao Poder Executivo. Portanto, cabe a ele definir a forma de utilização dos recursos. Deixar parte dos recursos para o Poder Legislativo dispor da forma que lhe convier representa usurpação da atribuição conferida ao Poder Executivo” Túlio Cambraia, Emendas ao projeto de lei orçamentária anual, Brasília, 2011, (p.31)

[4] Marcos Cesar Farias de Mognatti, Transparência e controle na execução das emendas parlamentares ao orçamento da União, TCU,, Brasília 2008, p. 71

[5] Lawrence Lessig, Republic Lost, p. 8

[6] Jorge Hage, in Cambraia, p. 19 – O argumento é correto, ainda que dizer que se trata do principal caminho para desvios do dinheiro público seja exagero. Conforme vimos, há caminhos muito mais transitados. Texto de J. Hage

[7] Veja-se também o Manual de Emendas ao Orçamento 2012, Congresso Nacional, Brasília 2011, p. 4; No caso do Estado de São Paulo, “Uma proposta, assinada por deputados do PT paulistas, sugeriu a criação de um módulo específico no SIGEO – Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária – para acompanhamento da execução orçamentária. Lá seria possível encontrar projetos especificando o número da emenda, nome e partido do parlamentar; nome do órgão, do programa e da ação referente à emenda; valores previsto, empenhado e pago. A proposta foi vetada.” (ALESP, Emenda parlamentar em São Paulo, 28 de set. de 2011)

[8] Lawrence Lessig, Republic Lost: how money corrupts congress – and a plan to stop it – Twelve, New York, Boston, 2011 – Professor de direito de Harvard, ex-assessor da Corte Suprema dos Estados Unidos, Lessig traz a análise mais sistemática sobre como enfrentar o controle do grande dinheiro sobre a política

Onda gigante em Montevidéu, em 23 de outubro - por AFP/Yahoo

A sabedoria dos espertalhões - por Luiz Gonzaga Belluzzo (Carta Capital)

No domingo, 14 de outubro, a manchete da Folha de S.Paulo proclama “Intervenções de Dilma e PIB fraco afastam investidores estrangeiros”. No corpo da reportagem, a jornalista Patrícia Campos Mello esclarece que a deplorada queda no ingresso de capitais está concentrada em ações e títulos de dívida, o chamado investimento de portfólio. Entre janeiro de 2011 e agosto de 2012, essa modalidade de investimento estrangeiro apresentou queda de 1,8% para 0,3% do PIB. Já o investimento direto subiu no mesmo período de 2,3% ¬para 2,8% do PIB.

Nas palavras da jornalista, esses números transmitem melhor o humor (sic) dos investidores porque (o investimento de port¬fólio) são mais voláteis do que o investimento direto estrangeiro, bem como menos influenciados por uma grande operação.

Em seguida, ela organiza um desfile de opiniões de gestores de fundos dedicados à especulação e à arbitragem com os movimentos esperados de juros e câmbio. Certo Ruchir Sharma, chefe da área de Mercados Emergentes do Morgan Stanley, disparou: “É uma decepção, o Brasil terá crescimento de 1,5% a 2%, nem a metade da média dos emergentes. Para completar, o governo adotou medidas intervencionistas que aproximam o Brasil de países como a Venezuela de Chávez e terão efeito negativo a longo prazo”.

O insigne Michel Shaul, presidente da Marketfield Asset Management, entregou o ouro: “O governo implementou uma série de medidas anticapital que podem até ser boas para a população que vai pagar menos juros no cartão de crédito, mas que não agradam ao investidor”. Já um grande investidor estrangeiro que preferiu o anonimato lamentou: “O governo começou a caça às bruxas contra os bancos, as ações despencaram. Dilma espremeu as elétricas e os papéis desabaram”.

O estudo do FMI intitulado Recent Experiences in Managing Capital Inflows, de fevereiro de 2011, reconhece que a volatilidade dos investimentos de carteira não só é elevada como aumentou depois da crise financeira, com consequências indesejáveis na gestão da política econômica ao provocar o desalinhamento nas taxas de câmbio. No pós-crise, os fluxos líquidos de “dinheiro quente” ganharam força com as sucessivas rodadas de injeção de liquidez pelos bancos centrais. O movimento de capitais de curto prazo na busca de rendimentos mais parrudos cresceu rapidamente e alcançou 435 bilhões de dólares entre o terceiro trimestre de 2009 e o segundo de 2010. Ultrapassou, assim, os picos anteriores à crise em países como ¬Brasil, Indonésia, Coreia e Tailândia.

Na maioria dos casos, diz o estudo, o influxo de capitais de portfólio foi determinado pelos diferenciais de taxas de juro, crescimento rápido ou posições fiscais e de endividamento saudáveis, num ambiente global de maior apetite pelo risco. “Em sua maioria, os países adotaram medidas de vários tipos para obviar a valorização das taxas de câmbio. As medidas visaram conter os impactos dos movimentos de capitais de curto prazo sobre os mercados de ativos, ao mesmo tempo preservando o ingresso de capitais produtivos e resguardando a economia das súbitas reversões.”

Nos anos 1990, tempos de glória da globalização financeira, a olímpica tranquilidade dos encantadores de serpente fundava-se nas convenientes falácias da liberalização das contas de capital do balanço de pagamentos. A economia brasileira, ensinavam por aqui, vai pegar no tranco, impulsionada pela entrada pródiga de capitais, aqueles que voavam nas asas da globalização.

Os custos dessa aposta, qualquer um sabe, foram: 1. Perda significativa na liberdade de manejar a taxa de câmbio para conter a invasão das importações e impedir a perda de competitividade das exportações. 2. Rápida ampliação do déficit em conta corrente, derivada de um déficit comercial em expansão e de um passivo externo em processo de ampliação. 3. Crescente e perigosa dependência do financiamento forâneo, ou seja, submissão da política econômica e das metas de crescimento da economia aos humores (sic) dos mercados de capitais internacionalizados, que, como é notório, passam abruptamente da euforia à depressão.

Na inesquecível década dos 90, entre tantas loucuras, os apologetas do capitalismo desbragado e seus ideólogos trataram de convencer a população e a si mesmos de que só eles sabiam das coisas, eram detentores do monopólio das boas ideias, aquelas capazes de salvar a humanidade de suas agruras.

Como toda loucura, essa também tem método: os mandachuvas devem sempre simular que seu poder é fruto da inteligência. É preciso ocultar que só parecem inteligentes porque têm poder. Os sábios globais deram de ombros para as advertências dos críticos. Passada a euforia do dinheiro fácil, os chamados emergentes se afogaram na maré vazante dos capitais em fuga e na repetição dos ajustamentos assimétricos entre países de moeda forte e aqueles de moeda fraca.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Os dias felizes - por Sebastien Sonet (arte digital - Coolvibe)

Pavor aristocrático na reta final – por Paulo Moreira Leite (Época)

A iminência de uma derrota histórica na cidade que consideravam sua reserva de mercado têm levado alguns observadores a fazer um trabalho vergonhoso em defesa da candidatura de José Serra à prefeitura de São Paulo.

Em vez de defender José Serra, o que seria natural na reta final da eleição, eles procuram levantar o fantasma da ameaça de um avanço da hegemonia do PT no país inteiro. Enquanto acreditavam que seu candidato era favorito, diziam que a polarização política era ótima, que o conflito ideológico ajudava a formar a consciência do eleitor. Mas agora, diante de pesquisas eleitorais constrangedoras, querem mudar o jogo de qualquer maneira.

É um comportamento arriscado e pode ser contraproducente.

Do ponto de vista democrático, o PT só chegou ao poder de Estado, em qualquer instância, pelo voto direto. Bem ou mal, é o único dos grandes partidos brasileiros – já existentes na época — que pode exibir essa condição.

Claro que você pode discutir a recusa em votar em Tancredo Neves, em 1984. Pode dizer que foi radicalismo, esquerdismo, sei lá. Mas é possível reconhecer que naquele momento da transição os petistas defenderam um princípio de respeito a vontade popular que vários adversários – por uma esperteza que em vários casos pouco tinha a ver com patriotismo desinteressado – logo iriam trocar por um cargo no ministério.

Essa postura conservadora contra Haddad retoma os velhos fantasmas do perigo vermelho, tão primitivos como tantas mitologias de quem saiu colonizado pelos anos de Guerra Fria. Reflete um medo aristocrático de quem imaginava que tinha transformado São Paulo em seu quintal eleitoral e agora se vê sem respostas para as grandes parcelas da população.

Depois de criticar o PT pelos Céus de Marta Suplicy, a campanha tucana fala em Céus do Serra. Depois de criticar o bilhete único, o PSDB aderiu a ele. Criticou Haddad pelo bilhete único mensal, mas agora lançou sua própria versão do mesmo bilhete. Depois de passar a campanha pedindo que a população tivesse pena de Gilberto Kassab, nossos analistas descobrem que o continuismo não está com nada e, para não perder embalo, dizem que é uma tendência para 2014 e já ameaçam Dilma.

Levantar o fantasma de um perigo difuso e ameaçador é um dos mais conhecidos truques da comunicação moderna. Revela desprezo pelo conhecimento e pela inteligência do eleitor, procurando convencer a população com argumentos inconscientes, de natureza emocional.

A postura pode ser resumida assim: quando não dá mais para falar em bolo nem em brioches, como fez Maria Antonieta diante da plebe rude, vamos para lágrimas e o sentimentalismo.

O pensamento aristocrático e conservador do século XIX, quando a aristocracia descobriu que o voto popular poderia produzir resultados desagradáveis e inesperados, foi construído assim. Pensadores como Gustave Le Bon afirmavam, literalmente, que a multidão “ou não conseguia raciocinar, ou só conseguia racionar de forma errada.”

O truque principal, nesse comportamento, era evitar referências claras e diretas. Por motivos fáceis de explicar, nunca se diz: perigo de que? Por quê?

Grita-se: “eu tenho medo,” como fez Regina Duarte, em 2002. Mas pelo menos ela tinha sido a namoradinha do Brasil…

Como bem lembrou Fernando Rodrigues, a partir de 1994 o PSDB tornou-se um partido rico e poderoso.

Deixou essa condição, pela vontade livre e direta do eleitorado. Em nenhum momento o PSDB deixou de ter colunistas e articulistas de pena amiga para descrever suas virtudes perante a população, com uma generosidade jamais exibida em relação a nenhum outro adversário.

A dificuldade é que, em sua passagem pelo poder federal os tucanos não deixaram nenhuma recordação duradoura na defesa dos mais pobres e dos assalariados em geral. Foi por isso que perderam três eleições consecutivas, sem jamais exibir concorrentes competitivos.

Em 2002, quando o governo de FHC chegou ao fim, sua popularidade era negativa. A inflação passara dos dois dígitos, o desemprego havia disparado, a economia estava num abismo financeiro e é claro que, já então, culpava-se o perigo vermelho por isso.

Quanto aos métodos de governo, não sejamos ingênuos nem desmemoriados. Se você não quer usar a palavra aparelhamento, poderia falar, então, em engaiolamento tucano.

É um sistema realmente eficiente, já que, em quatro anos, promoveu:

a) mudanças nas regras eleitorais estabelecidas pela Constituição;

b) um esquema conhecido como mensalão, matriz dos demais;

c) um procurador geral da República dos tempos de FHC era conhecido como “engavetador”geral da República;

Embora goste de lembrar que o PT votou contra o Plano Real assinado por Itamar Franco, o PSDB prefere esquecer que, ao retornar ao governo de Minas Gerais, o ex-presidente rompeu com FHC e chegou a mobilizar a PM para impedir que Brasília privatizasse a usina de Furnas.

Foi para tentar derrotar Itamar, político muito popular no Estado, que o PSDB inventou o mensalão de Marcos Valério, colocando de pé um esquema que arrecadou mais de R$ 200 milhões para as agências ligadas ao esquema. Nem assim o esquema funcionou e, como acontece nas democracias, venceu o candidato que era melhor de voto.

Mesmo derrotado – a democracia tem disso, né, gente? – o PSDB empurrou a dívida do esquema com a barriga, com ajuda de verbas liberadas – olha a coincidência! – pelo mesmo cofre do Visanet. Quando Aécio recuperou o governo de Minas, Valério voltou a ser premiado com novos recursos, informa Lucas Figueiredo, no livro O Operador. Conforme demonstrou a CPI dos Correios, dirigida por aliados do PSDB, havia farta distribuição de recursos públicos na campanha tucana.

Num lance de peculiar ousadia, foram retirados R$ 27 milhões da própria Secretaria da Fazenda do Estado.

A verdade é que o mensalão mineiro foi feito com tanta competência – ou seria melhor empregar o termo periculosidade? – que jamais foi descoberto. Até surgiram denúncias, mas eles nunca foram investigados.

Chegou-se ao mensalão mineiro por causa do braço petista de Marcos Valério. Se não fosse por ele, nem saberíamos que teria existido.

Isso é que engaiolamento, vamos concordar. Funciona mesmo depois que o PSDB deixou o poder. Enquanto o Supremo condena o mensalão petista com argumentos deduzidos e não demonstrados, os tucanos seguem no pão de queijo. Ninguém sabe, sequer, quantos serão julgados. Nem quando.

Agora vamos reconhecer: Fernando Haddad assumiu a liderança folgada nas pesquisas como um bom candidato deve fazer. Veio do zero, literalmente, e ganhou eleitores na medida em que se tornou conhecido.

O apoio de Lula não é importante, apenas, porque lhe garante um bom patamar de votos. Essa é uma visão eleitoreira da política. Esse apoio mostra que é um candidato com origem e história e isso é importante. Dá uma referência ao eleitor.

Num país onde os sábios da década passada adoravam resmungar com frases feitas sobre a falta de partidos “legítimos”, com “história”, com “programa,” etc., é difícil negar que o PT fez sua parte. Você pode até achar uma coisa detestável. Pode dizer que o PT é um partido anacrônico, que “traiu o discurso ético” e só faz mal ao país. Mas tem de admitir que não é Haddad, como Dilma já mostrou em 2010, quem tem problemas com a própria história.

E isso, na construção de uma democracia, é um bom começo. Falta, agora, a outra parte. Caso as urnas confirmem o que dizem as pesquisas de intenção de voto, a vitória de Haddad só irá demonstrar a dificuldade da oposição em mostrar que poderia fazer um governo melhor.

O debate político é este. O resto é propaganda.

O suicídio de Lucrécia - por Jörg Breu, o Velho (pintura)

O falso liberalismo brasileiro – por Sergio Saraiva (Blog do Nassif)

A leitura do livro "A consciência de um liberal" de Paul Krugman foi-me muito interessante. Ele narra como surgiu a poderosa classe média emergente nos EEUU, a partir dos anos 1930, nos governos Franklin Roosevelt e como ela definhou vítima da "grande compressão" a partir dos governos Reagan, mas principalmente nos governos Bush.

Krugman falava de Roosevelt e eu enxergava Lula. É incrível a semelhança das ações e dos resultados. Roosevelt foi a social-democracia americana, Lula é a brasileira.

Agora interessante mais ainda foi ter lido as ponderações de Krugman sobre o achatamento dessa classe média - a middle-class squezed. Havia no relato, para mim, pela primeira vez a constatação de que algo que aconteceu primeiro no Brasil, e para a qual encontramos a solução, aconteceu depois nos EEUU. O relato da grande compressão da classe média americana nos governos Bush foi o que no Brasil foram antes os governos FHC. As vezes penso, ou torço, para que Obama seja o Lula deles. Lula também teve um 1º mandato complicado.

Agora, vamos ao governo FHC. Conceitualmente foi uma fraude, uma impostura.

O governo FHC adotava a teoria do estado mínimo tão cara aos liberais - ou conservadores na ótica estados-unidense. Por esse conceito, o estado interfere minimamente na vida dos cidadãos e nas suas formas de organização.

Não no Brasil, aqui, na melhor tradição ibérica, se alguém quiser montar uma barraca de feira ou trabalhar com um taxi terá de obter uma autorização estatal. Das atividades econômicas mais simples as mais complexas tudo é intermediado por um agente público.

O governo FHC fez algo para mudar esse padrão?

O estado mínimo presta pouco serviço de seguridade social aos seus cidadãos. Atem-se primordialmente às funções de estado. A manutenção da segurança interna e externa, a defesa dos interesses nacionais em relação às outras nações e a administração da justiça e do poder de polícia. Cabe aos cidadãos proverem as suas necessidades de modo particular, pagando por elas. No estado mínimo, como gostam de dizer no Brasil, deturpando o conceito, não há almoço grátis.

Em compensação, o estado mínimo cobra impostos mínimos. Quanto mais baixos os impostos, menor a carga sobre a sociedade para manter a sua estrutura administrativa. Logo, geram-se excedentes financeiros para alavancar por via da iniciativa privada o progresso do país. A apropriação dos ganhos desse progresso se dará pela meritocracia, ou seja, a cada um segundo seu esforço e talento.

Quando no Brasil o governo FHC diminuiu a carga tributária? Ao contrário, só fez aumentá-la.

Assim, vivíamos nos governos FHC o pior de dois modelos. Pagávamos impostos como na social-democracia européia e recebíamos serviços como no estado mínimo norte-americano.

A quem serviu então os governos FHC? A um pequeno grupo de especuladores financeiros que se aproveitavam de sua proximidade com o governo para lucrar com o "melhor" dos dois modelos.

O poder de intervenção do estado era útil a esse grupo, pois era esse poder que decidia que participaria do jogo econômico e que seria deixado de fora. O que foram as privatizações se não uma ação entre amigos? Por que, diferentemente de Thatcher, as ações das empresas a serem privatizadas não foram simplesmente negociadas na bolsa de valores e adquiridas segundo as tais regras de mercado?

Para aonde foi o dinheiro das privatizações? Com uma política de juros altos, voltou para a mão dos mesmos financistas que o desembolsaram com empréstimos do BNDES e com a participação dos fundos de pensão das estatais. Capitalismo sem risco.

O que foi o PROER, senão uma socialização dos prejuízos dos banqueiros que antes haviam lucrado com a inflação?

Capitalismo sem risco, privatização dos lucros e socialização dos prejuízos. Isso é liberalismo?

Conceitualmente o liberalismo apregoado por FHC é uma empulhação, um estelionato. Caso não o tenha sido de fato.

E o que virá com a continuação do modelo "Lula" - a social-democracia brasileira?

Virá uma classe média conservadora.

Não sei se ao modelo europeu, que quer conservar seu "welfare state" ou se ao modelo americano e seu reacionarismo individualista.

No primeiro caso, o "lulismo" se mantém por 50 anos. No segundo, haverá a partir do fim da sucessão do 2º mandato de Dilma pressões para a redução do peso do estado.

Criaremos uma terceira via?

A Ninfa Galateia - por Rafael Sanzio (Afresco)

Genoino: “o que fiz pelo PT foi legítimo e necessário” - por Marina Dias (Terra Magazine)

Um dia após ter sido condenado por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 10 de outubro, o ex-presidente do PT José Genoino encontrou-se com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Após um abraço emocionado, ouviu daquele que chama de “companheiro de luta”:
- Esse é o nosso destino. Nosso destino é lutar.
Horas antes do encontro, Genoino havia telefonado para a presidente Dilma Rousseff e comunicado sua decisão de deixar o cargo de assessor especial do Ministério da Defesa:
- Como é que eu assino uma demissão sua, Genoino? Como? – perguntou Dilma.
- Retiro-me do governo com a consciência dos inocentes – respondeu o ex-presidente do PT.
José Genoino Guimarães Neto tem 66 anos. É casado, pai de três filhos e avô de dois netos. Nascido em Quixeramobim, no Ceará, participou da Guerrilha do Araguaia, na década de 1970, quando foi preso por cinco anos e torturado. Em entrevista exclusiva a Terra Magazine, o petista diz que consegue traçar paralelos daquele período com o processo que vive hoje.
“Tenho pesadelos e nunca falei isso para ninguém. Há um mês, gritei e estrebuchei na cama. Minha mulher ficou preocupada. Misturo cenas daquele período, quando eu era interrogado, em 1972, com as cenas do processo da Ação Penal 470″.
De camisa vermelha, calça social marrom e sapatênis escuros, Genoino recebeu a reportagem de Terra Magazine em sua casa, no bairro do Butantã, zona oeste da capital paulista. Estava bem-humorado.
Deputado federal por seis mandatos (até 2010), deixou o comando do PT em 2005, no início da crise do Mensalão, mas afirma que é inocente e que lutará para defender sua história. “O que fiz pelo PT foi legal, legítimo e necessário [...] Repetiria tudo de novo, mesmo passando o que passei”.

Leia abaixo a íntegra da entrevista.

Terra Magazine: Durante o julgamento do Mensalão, o senhor foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e, nesta semana, a Corte definirá se o senhor será condenado por formação de quadrilha. Esperava esse veredicto?
José Genoino: Não sou corrupto e entendo que foi uma condenação sem provas, baseada na tirania da hipótese pré-estabelecida, com base em um raciocínio do domínio do fato, da falta de provas, contrariando a presunção da inocência. Tudo isso contraria, a meu ver, uma visão democrática do Código Penal. Não pratiquei corrupção, o que eu fiz foram reuniões para defender o governo Lula. Como presidente do PT, cuidava das alianças políticas, da unidade da bancada do partido, da relação com os movimentos sociais e ocupava todo o meu tempo com a atividade política, legítima, democrática e transparente.
Não houve compra de votos nem compra de deputados. As votações principais do governo Lula foram decididas sempre com muita luta. Recebi a notícia da condenação com a indignação do inocente. Apresentei as provas e vou deixar tudo muito claro: os empréstimos que assinei são atos jurídicos perfeitos. Assinei os empréstimos encaminhados pela secretaria de finanças do PT, registrei no Tribunal Superior Eleitoral, e os empréstimos foram renovados porque o PT estava em uma situação muito difícil. Quando deixei a presidência do PT, o juiz de Minas Gerais cobrou judicialmente, inclusive, com o bloqueio da minha conta, que só foi desbloqueada porque era conta salário e, a partir de 2007, em uma negociação dirigida pelo então presidente Ricardo Berzoini, os empréstimos foram negociados por quatro anos e pagos, tanto o empréstimo do Banco Rural, como o do BMG. Sou um inocente.

O que o senhor pensou – ou fez – quando saiu sua primeira condenação, dia 9 de outubro?
Estava acompanhando a sessão do STF na minha casa, pela TV, com minha mulher e meus filhos Ronan e Miruna. Veio à minha cabeça a mesma sensação de quando eu estava na auditoria militar da Avenida Brigadeiro Luís Antônio, sendo condenado a cinco anos de prisão, na década de 1970. É uma sensação de… eu uso uma expressão que gosto muito, deste livro, Memórias de um Revolucionário: “As noites cegas são poderosas, terríveis, mas nós somos a sua paciência”. Eu me senti assim, indignado. Fiz uma carta aberta ao país, retirando-me do governo como inocente.
A partir daquele dia, tomei uma decisão. Durante sete anos, eu falei nos autos, não dei entrevista… aliás, a única que dei foi para Terra Magazine, em 2006. Falei só nos autos, acreditando que ia ser um julgamento técnico, com base só em provas. Naquele dia, percebi que se tratava de uma condenação sem provas e resolvi fazer a crítica política.

E com a sua família? Como foi a reação de sua mulher e seus filhos após a condenação?
Estavam todos aqui. No dia seguinte, fizemos uma conversa. Minha filha Mariana, que mora em Brasília, veio para São Paulo. Miruna fez a carta dela e eu não li antes da divulgação. Nessa reunião, eu disse que iria lutar de todas as formas para defender minha honra e minha dignidade. Falei que não iria me curvar. Não tenho riquezas nem patrimônio, mas vou para o risco do combate, dentro dos princípios democráticos. A democracia que está aí não é produto de uma sentença. Aliás, ela foi regada com muita guerra, luta, sangue, mortes, greves e barricadas. Não é produto de sentença e dei minha contribuição para a conquista dessa democracia. Disse à minha família que agora eu estaria em uma posição de militante livre e combatente e eles aprovaram.

A condenação abalou o senhor? Abalou a sua família?
Não. Minha mulher e meus filhos ficaram indignados, assim como eu. Naquela noite, escrevi a carta aberta, que li no dia seguinte durante a reunião do Diretório Nacional do PT. Mas não estava abalado. Minha vida só tem sentido quando eu a coloco a serviço de causas. E hoje eu tenho uma causa: defender minha inocência custe o que custar. Estou revigorado, vivendo um momento parecido com o meu entusiasmo de 1968, da Guerrilha do Araguaia, quando eu estava preso por cinco anos, quando eu disputava convenções do PT, quando eu fazia campanhas vitoriosas e derrotadas aqui em São Paulo… Estou com essa energia. Meu foco é resistir e lutar com todos os meios democráticos.

E qual é o primeiro passo dessa luta?
A primeira coisa que tenho que fazer é apresentar todos os documentos que estou preparando com o meu advogado, Luiz Fernando Pacheco. São memoriais que vão discutir a parte final do julgamento e serão apresentados como provas da minha inocência. Quem tinha que apresentar provas de minha culpa seria a acusação. Vou falar politicamente. Estou de cabeça erguida, com a consciência de um inocente e vou usar de todas as formas jurídicas e políticas para provar minha inocência. Eu quero provas.

Sua defesa foi baseada no fato de que o senhor foi acusado por aquilo que era, ou seja, presidente do PT, e não por aquilo que fez. Essa foi a melhor linha a ser seguida?
Sim. E continuo nessa linha, porque eu não pratiquei crime, não pratiquei ilícito. Eu era presidente do PT e fui condenado pelo fato de ser presidente do PT. Isso é o que se chama, no direito penal, responsabilidade objetiva, que é um conceito conservador, arcaico, que, felizmente, a humanidade superou, mas que agora tem uma nova versão, o domínio do fato. Assim, pode-se condenar sem provas concretas. O que fiz como presidente do PT foi legal, legítimo e necessário. Não se pode criminalizar a política, criminalizar os acordos e as alianças e é isso que se está fazendo. Quando se criminaliza a política, abre-se a porta para o autoritarismo, enfraquecendo o poder que emana do povo. Cumprirei as decisões impostas, mas minha consciência irá bradar todos os dias contra isso.

Acredita que o julgamento do Mensalão é um marco no Judiciário brasileiro?
Acho que temos que fazer um grande debate sobre esse julgamento, primeiro porque ele está se baseando em teses que precisam ser profundamente discutidas, como a do domínio do fato, que negam provas, a presunção da inocência, a condenação com base em indícios… Isso tem que ser profundamente discutido, porque pode representar um risco para um Judiciário democrático, abrindo graves precedentes.

Sua tese de defesa argumenta que existiu um esquema de caixa dois na campanha do PT e não a compra de votos de parlamentares. A ministra Cármen Lúcia reagiu dizendo que “caixa dois é crime” e que a confissão dessa prática com naturalidade na Corte era algo “inédito” na carreira dela. Essa é sua versão dos fatos?
Em primeiro lugar, meu advogado não falou em caixa dois. Ele afirmou, claramente, que minha função como presidente do PT era exclusivamente política. Eu não cuidava nem tinha responsabilidade quanto à administração do PT e quanto às finanças do partido. Não foi o meu, mas outros advogados disseram que quando se trata de crime eleitoral (caixa dois), tem que se julgar como crime eleitoral. Minha responsabilidade era política. Entendo que essa injustiça não é só contra mim e que isso enfraquece a Justiça no Brasil. Não podemos fazer de julgamentos um espetáculo midiático. Não podemos aceitar essa espetacularização.

Um dia após sua condenação, quando leu a nota durante reunião do Diretório Nacional do PT, o senhor se encontrou com o ex-ministro José Dirceu. Como foi esse encontro?
Fui recebido de pé por todo o Diretório Nacional do PT naquele dia. Todas as tendências gritavam meu nome. À tarde, quando entrou o companheiro Zé Dirceu, aconteceu a mesma coisa com ele e nós demos um forte abraço um no outro. E eu falei a ele a seguinte frase: “Zé Dirceu, no dia 12 de outubro de 1968, quando nós fomos presos no Congresso de Ibiúna, nós gritamos: ‘A UNE somos nós’. Pois bem, o PT somos nós. Somos companheiros de luta e nossa geração aprendeu que podemos ser encurralados, mas não aceitamos nos curvar”.

E o que José Dirceu respondeu?
Ele olhou bem pra mim e disse: “É o nosso destino. Nosso destino é lutar”.

E com o ex-presidente Lula? Como é sua relação desde 2005?

O Lula, pra mim, é uma pessoa excepcional do ponto de vista humano e político e eu aprendi a ter muita confiança na capacidade política dele. E Lula costumava dizer, nos piores momentos do seu governo: “Não vou deixar o país quebrar no meu colo”. Minha relação com Lula é de muito respeito e confiança. Não fiz nada de errado, portanto, o compromisso que tive com o Lula de presidir o PT foi correto e eu repetiria, mesmo passando por tudo o que passei.

O ex-presidente Lula ligou para o senhor após sua condenação?
Várias vezes. Sempre uma ligação afetiva e muito forte, mas me reservo o direito de não dizer o que ele fala comigo.

O senhor resolveu deixar seu cargo no governo, de assessor especial do Ministério da Defesa. A presidente Dilma Rousseff foi relutante à entrega do seu cargo?
Ela me ouviu e falou coisas bonitas, mas não serei porta-voz dela.

Mas ela foi relutante?
Ela disse pra mim: “Como é que eu assino a sua demissão, Genoino? Como?”. E respondi: “Retiro-me do governo com a consciência dos inocentes e vou ler uma carta no Diretório Nacional do PT”. Tenho uma relação de respeito e confio muito na coragem e capacidade da companheira Dilma.

José Dirceu disse a amigos que se sente aliviado com o fato de o PT ter sido o partido mais votado no primeiro turno das eleições deste ano. Segundo ele, é como se o povo tivesse absolvido o partido. O senhor também avalia dessa maneira o desempenho do partido nas urnas?
O governo do PT foi julgado em 2006, quando o povo reelegeu o Lula, e em 2010, quando elegeu a Dilma presidente. As vitórias do PT mostram que o povo é mais inteligente do que certos setores pensam. O povo nos conhece, sabe onde a gente mora, o que a gente faz, o que a gente fez.

Em 2010 o senhor não foi eleito deputado federal. O povo não o absolveu?
Não foi isso. Em 2010, eu perdi por mil votos. O erro foi o tipo de campanha que nós fizemos. A campanha estava difícil porque fui muito criticado por setores da mídia… Tive apoio em muitas cidades, o PT me apoiou muito, mas isso faz parte. Na democracia, a gente perde e ganha e precisamos ficar felizes com isso.

Na década de 1970, o senhor foi preso por cinco anos e torturado durante a Guerrilha do Araguaia. O senhor consegue traçar algum paralelo daquele momento em relação a esse que está vivendo hoje?
O primeiro paralelo, lamentavelmente, e eu nunca falei isso para ninguém, são os pesadelos. Eu tenho pesadelos. As cicatrizes existem. Acredito no perdão, mas não no esquecimento, e é isso que aparece nos meus pesadelos. Misturo cenas daquele período, quando eu era interrogado, em 1972, com cenas do processo da Ação Penal 470. Há um mês, tive um pesadelo grande, gritei pra caramba, minha mulher ficou preocupada, porque eu fiquei em pé, estrebuchei na cama… As cicatrizes da vida deixam a gente mais preparado para as pancadas e estou com mais cicatrizes agora, elas não somem da cabeça nem do corpo. Mas não tenho ódio, ressentimento ou espírito de vingança. Eu tenho confiança no ser humano.

O senhor tem medo de ser preso?
Penso da seguinte maneira: a palavra medo não existe como impedimento para a minha luta. Entre a servidão e a humilhação, eu prefiro o risco do combate.

Se o senhor pudesse fazer de novo, corrigindo, alguma coisa na sua vida, o que seria?
Tudo o que fiz na minha vida foi com paixão e consciência. Sempre com dedicação e por causas e, portanto, minha trajetória me orgulha. Um dos objetivos da minha luta é defender minha história, porque é ela que me dignifica.

Então o senhor não corrigiria nada?
Minha trajetória me orgulha e tenho recebido muita solidariedade, tanto do PT, como de pessoas da oposição, de militares que trabalharam comigo no Ministério da Defesa, mas não vou citar nomes. É claro que a vida vai te ensinando, você não pode ser dono da verdade, você tem que estar aberto para mudar o mundo. O desafio é mudar o mundo mudado e quem quer mudar o mundo tem que aceitar ser mudado. O PT me mudou e eu mudei o PT.

O senhor considera que o PT errou?
O PT é vitorioso porque o objetivo de um partido é conquistar o poder e realizar seu programa e isso o PT fez. Agora, é claro que o PT tem que fazer uma avaliação de toda sua trajetória, olhando para o futuro. Não podemos ter medo do debate. O PT precisa aceitar a crítica e discutir as escolhas de maneira franca e aberta. O PT aprendeu uma lição: dividido, perde; e sem aliança, não ganha. Minha geração aprendeu no coletivo: ou ganham todos juntos ou se ferram todos juntos. Essa foi a lição que eu aprendi.

Pirâmide do Egito - por Laoen (Fotografia)

Ministros do Supremo, 380 milhões de olhos vos contemplam – por Cynara Menezes (CartaCapital)

Em agosto deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu liminar suspendendo o júri popular que finalmente faria Justiça ao "caso Nicole". O empresário Pablo Russel Rocha é acusado de, em 1998, ter arrastado com sua caminhonete, até a morte, a garota de programa Selma Artigas da Silva, então com 22 anos, em Ribeirão Preto. A jovem era conhecida como Nicole.

Grávida, Nicole teve uma discussão com Pablo. A acusação diz que ele a prendeu ao cinto de segurança e a arrastou pela rua. Pablo, que responde pelo crime em liberdade, diz "não ter percebido" que a moça estava presa ao cinto e nem ter ouvido os gritos da moça porque "o som da Pajero estava muito alto". O corpo de Nicole foi encontrado, totalmente desfigurado, do outro lado da cidade. Com a suspensão, a família de Selma/Nicole vai esperar não se sabe quantos anos mais pelo julgamento do acusado.

Na segunda-feira 22 de outubro, o mesmo ministro Celso de Mello condenaria os petistas Delúbio Soares, José Dirceu e José Genoino pelo crime de formação de quadrilha. Já os havia condenado por corrupção ativa. "Eu nunca vi algo tão claro", disse ele, sobre a culpabilidade dos réus.

Em novembro de 2011, o ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus ao empresário Alfeu Crozado Mozaquatro, de São José do Rio Preto (SP), acusado de liderar a "máfia do boi", mega-esquema de sonegação fiscal no setor de frigoríficos desvendado pela Polícia Federal. De acordo com a Receita Federal, o esquema foi responsável pela sonegação de mais de 1 bilhão e meio de reais em impostos. Relator do processo, Marco Aurélio alegou haver "excesso" de imputações aos réus.

Na segunda-feira 22 de outubro, o mesmo ministro Marco Aurélio Mello condenaria os petistas Delúbio Soares, José Dirceu e José Genoino pelo crime de "formação de quadrilha". Já os havia condenado por "corrupção ativa". O esquema do chamado "mensalão" envolveria a quantia de 150 milhões de reais. "Houve a formação de uma quadrilha das mais complexas. Os integrantes estariam a lembrar a máfia italiana", disse Marco Aurélio.

Em julho de 2008, o ministro do STF Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, sua irmã Verônica e mais nove pessoas presas na operação Satiagraha da PF, entre elas o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (que morreu em 2009). A Satiagraha investigava justamente desdobramentos do chamado mensalão, mas, para Mendes, a prisão era "desnecessária".

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o grupo de Dantas teria cometido o crime de evasão de divisas, por meio do Opportunity Fund, uma offshore nas ilhas Cayman que movimentou entre 1992 e 2004 quase 2 bilhões de reais. O grupo também era acusado de formação de quadrilha e gestão fraudulenta.

Na segunda-feira 22 de outubro o mesmo ministro Gilmar Mendes que livrou o banqueiro Daniel Dantas da cadeia enviou para a prisão a banqueira Kátia Rabello, presidente do banco Rural, por formação de quadrilha. Já a havia condenado por gestão fraudulenta, evasão e lavagem de dinheiro. "Sem dúvida, entrelaçaram-se interesses. Houve a formação de uma engrenagem ilícita que atendeu a todos", disse Gilmar.

O final do julgamento do mensalão multiplica por 25 – o número de condenados – a responsabilidade futura do STF. É inegavelmente salutar que, pela primeira vez na história do País, um grupo de políticos e banqueiros tenha sido condenado por corrupção. Mas, a partir de agora, os olhos da Nação estarão voltados para cada um dos ministros do Supremo para exigir idêntico rigor, para que a Justiça se multiplique e de fato valha para todos.

Estamos fartos da impunidade, sim. E também estamos fartos dos habeas corpus e liminares concedidos por alguns ministros em decisão monocrática, em geral nos finais de semana ou em férias, quando o plenário não pode ser reunido. Não se pode esquecer que o Supremo que agora condena os petistas pelo "mensalão" é o mesmo Supremo que tomou decisões progressistas importantes, como a liberação do aborto de anencéfalos e da união civil homossexual e a aprovação das cotas para afro-descendentes nas universidades. Estas foram, porém, decisões do colegiado. Separadamente, saltam aos olhos decisões injustas como as que expus acima.

Se há, como defendem alguns ministros, uma evolução no pensamento do STF como um todo, que isto também se reflita nas posições tomadas individualmente por seus membros. Não se pode, diante das câmeras de tevê, anunciar com toda a pompa a condenação e a prisão de poderosos e, à sorrelfa, na calada da noite, soltar outros. Cada vez que um poderoso for libertado por um habeas corpus inexplicável, ou que uma liminar sem pé nem cabeça for concedida por um ministro do Supremo para adiar o julgamento de gente rica, estará demonstrado que o mensalão não foi um divisor de águas coisa nenhuma.

Daqui para a frente, os ministros do Supremo Tribunal Federal têm, mais do que nunca, a obrigação de serem fiéis a si próprios e ao que demarcaram neste julgamento. Nós, cidadãos, estaremos atentos às contradições. Elas serão denunciadas, ainda que ignoradas pela grande mídia.

A Justiça pode ser cega. Mas nós, brasileiros, temos milhões de olhos. E estaremos vigiando.

Comentário
É até brincadeira esperar que a forma como o julgamento do mensalão foi julgado se repita. Este é um julgamento de exceção, a mídia condenou e o STF foi lá só fazer o serviço sujo para os donos do poder de sempre. E ponto. Basta ver o histórico aqui elencado (e outros tantos mais, como o do médico Roger Abdelmassih, estuprador de 37 mulheres – estas as que o denunciaram, é sabido que nem todas o fizeram - que, condenado a 278 anos de prisão foi liberto por Habeas Corpus de Gilmar Mendes, e aproveitou para fazer o óbvio: fugir). Ou o banqueiro Salvatore Cacciola que, liberto por Marco Aurélio de Mello (sempre este sobrenome), também fugiu e ficou anos gozando a vida na Europa – só foi preso pela Interpol devido a uma imprudência cometida por ele, que foi passear em Mônaco, assistir a uma partida de tênis, senão, estaria solto até hoje.
Anteriormente, havia uma identificação ideológica que esta corte seria “garantista”. Na verdade não é nada disto – as decisões judiciais mudam conforme a ideologia do acusado (PT cadeia, PSDB procrastinação), ou poder/dinheiro que ele possui (habeas corpus cangurus para Daniel Dantas ou Salvatore Cacciola), etc.
Fazer justiça, mesmo, é a última atribuição com a qual o STF se preocupa.

Encontro - por Raul Ovejero (Coolvibe)

A luta de Chávez - por Luiz Carlos Bresser-Pereira (Folha de São Paulo)

Sua retórica dá a impressão de que ele vá implantar o socialismo, mas seus atos deixam claro que não

Se as liberdades e o sufrágio universal estão assegurados, a democracia, garantida, e os cidadãos não estão ameaçados de expropriação por políticos revolucionários, não há razão para cidadãos com espírito republicano votarem em candidatos que defendem interesses dos ricos.

Eles estarão agindo de acordo com princípios de justiça se escolherem candidatos razoavelmente competentes que estejam comprometidos com os interesses dos pobres.

Estas considerações podem ser relevantes para eleitores de classe média decidirem seu voto, mas o que decide eleições é o voto dos pobres, como acabamos de ver na reeleição de Hugo Chávez na Venezuela.

Sua nova vitória comprova que a Venezuela é uma democracia e que os pobres lograram votar de acordo com seus interesses. Mas mostra também que os venezuelanos de classe média que nele votaram não defenderam seus interesses oligárquicos, mas os da maioria. Agiram conforme o critério republicano.

Chávez não é um revolucionário, mas um reformador. Sua retórica relativa ao "socialismo bolivariano" dá a impressão de que está prestes a implantar o socialismo no país, mas seus atos deixam claro que não tem essa intenção nem esse poder.

Essa mesma retórica alimenta a oposição local e dos Estados Unidos - uma potência imperial que, desde que ele foi eleito pela primeira vez, procura desestabilizá-lo.

Mais importantes, porém, são suas ações de governo. Essas apresentaram resultados impressionantes.

A renda per capita, que em 1999 era de US$ 4.105, passou a US$ 10.810 em 2011; a pobreza extrema foi de 23,4% da população para apenas 8,8%; e o índice de desigualdade caiu de 55,4% em 1998 para 28%, em 2008, com Chávez (grifo meu).

A Venezuela é um país muito difícil de governar porque é pobre e heterogêneo. E os interesses em torno do petróleo são enormes.

Nesse quadro de dificuldades, Chávez vem representando de forma exemplar a luta de uma coalizão política desenvolvimentista formada por empresários (poucos), trabalhadores e burocracia pública contra uma coalizão liberal e dependente formada por capitalistas rentistas, financistas, e pelos interesses estrangeiros. A luta de um país pobre para realizar sua revolução nacional e capitalista e melhorar o padrão de vida de seu povo.

Nas últimas eleições, o establishment internacional voltou a apoiar o candidato da oposição. Mas o que tem sido a oposição "liberal" na Venezuela desde a Segunda Guerra?

Essencialmente, uma oligarquia corrupta que se alternou no poder por 50 anos em um simulacro de democracia; uma elite econômica que reduziu a política à partilha das rendas do petróleo entre seus membros; um governo de ricos que sempre se submeteu às recomendações de política econômica do Norte, e exibiu, entre 1950 e 1999, o mais baixo crescimento de PIB da América Latina.

O establishment internacional ainda não foi vencido, e a nação venezuelana não está consolidada. Chávez contou com a ajuda dos preços elevados do petróleo para realizar um governo desenvolvimentista e social. Não a terá sempre.

Mas as últimas eleições mostraram que o povo venezuelano construiu uma democracia melhor do que aquela que o nível de desenvolvimento do país deixaria prever.

E que esta democracia é o melhor antídoto contra a oligarquia interna e o neoliberalismo importado.

Comentário
Sobre as expropriações por políticos revolucionários, bem, não polemizarei aqui porque o assunto é longo, mas deixo claro que sou favorável, sim, a que os grandes meios de produção sejam devidamente tomados e que o povo tome conte deles.

Fotografia - por Jururekamphoto (site homônimo)

As críticas ao julgamento do mensalão - por Osvaldo Ferreira (blog do Nassif)

Pouco importa que o tal "mensalão" tenha produzido renovação no PT. O que importa é que este julgamento foi viciado pelas pressões midiáticas, adotou doutrinas externas que pegaram a defesa dos acusados de calças curtas, ignorou preceitos fundamentais da constituição federal e do código de processo penal dela derivado e mais, serviu ao aparato midiático partidarizado para influenciar as eleições de 2012. Nesta semana em que se encerram as eleições serão prolatadas as sentenças dos acusados. Jamais presenciei na história do meu país tamanho apequenamento e aviltamento do judiciário. Ocorreram crimes graves praticados pelo PT, mas todos na órbita da Justiça Eleitoral e o caixa-dois é o mais evidente e grave!

Um tribunal que quer ser constitucional e corte máxima, com figuras pusilânimes como Marco Aurélio, que defendeu nesta semana a ditadura militar (fora em outro país perderia seu cargo de imediato, ou renunciaria), Gilmar Mendes, juiz gângster, associado ao que há de mais podre no Brasil, por isso nomeado por FHC (autor de dois HCs gangurus a Dantas), Barbosa, juiz que não é juiz, mas promotor raivoso que não se investiu de suas responsabilidades constitucionais e se vende ao aparato midiático representante do que há de mais criminoso que é a Veja, cá prá nós, merece respeito de quem?

Uma Procuradoria Geral da República que recebeu documentos à disposição do público há mais de um ano sobre a privataria tucana e que se cala, de forma desonrada, anti republicana e prevaricadora, após se sentar bundosamente, fetidamente, sobre investigações da PF da operação Monte Carlo, espera o que do brasileiro muito bem informado sobre esta república?

Nós aguardamos ansiosos as palavras do Ministro da Justiça, que ainda está a dizer a que veio nesta república, Senhor José Eduardo Martins Cardozo. Aguardamos ansiosos as manifestações dos senhores parlamentares do Partido dos Trabalhadores, pois deputados tem pela CF liberdade absoluta de manifestação, já que estamos cansados de receber a pecha como eleitores do PT, atuantes do PT, defensores do PT e aqui em São Paulo de defensores da candidatura de Haddad, de mensaleiros, corruptos, trambiqueiros, etc. Exigimos a manifestação dos deputados e senadores do PT sobre o julgamento absurdo, sem provas, casuístico, colado ao calendário eleitoral de 2012 do STF, e demais provocações de Ministros do STF, como Marco Aurélio defendendo a ditadura militar ou Gilmar Mendes que participou de ato de lançamento de mais um livro de jornalista da Revista Veja vilipendiando petistas, militantes, Lula e os senhores mesmos. Não aceitamos mais acovardamento. É bom ser deputados, é bom ser senadores, mas saibam que isso depende d
e nossos votos!!!! Deixem de se acovardar e respondam à altura à nossa indignação! Exigimos a manifestação de vocês! Já!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Mandem sua indignação aos senadores do PT:

ana.rita@senadora.gov.br, angela.portela@senadora.gov.br, anibal.diniz@senador.gov.br,gab.josepimentel@senado.gov.br, lindbergh.farias@senador.gov.br, pinheiro@senador.gov.br,
wellington.dias@senador.gov.br, humberto.costa@senador.gov.br, jorgeviana.acre@senador.gov.br,gab.josepimentel@senado.gov.br, lindbergh.farias@senador.gov.br, humberto.costa@senador.gov.br,paulopaim@senador.gov.br, eduardo.suplicy@senador.gov.br,

Comentário
Decerto, não ser petista para mim é um alívio. Talvez seja o partido menos pior do quadro político brasileiro, mas ainda assim é bem ruim. A pusilanimidade é um dos defeitos, a briga fatricida por espaço interno, também.
Esta ausência de apoio institucional de pessoas determinantes (como o tétrico José Eduardo Cardozo, personagem terrível sobre todos os aspectos) ocorre, evidentemente, devido a busca de espaços internos. Dane-se se vai arrebentar o partido – o que interessa é que tal grupo seja alijado, tal grupo conquiste o poder. E ponto.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Pegando a lua - por Vimark (arte digital - Behance)

Genoino: 'Nunca entreguei ninguém na vida. Nem no pau de arara' – por Vera Rosa (O Estado de São Paulo)

"Meu pai, Sebastião Genoino Guimarães, vai fazer em novembro 90 anos. Vive com uma pensão do INSS, mora na mesma casa em que eu nasci, no Encantado (CE). Ele disse para mim o seguinte: "Meu filho, eu quero entender. Você é filho mais velho e ia ser o doutor da família. A política o tirou da universidade. Você queria sair da roça para estudar e voltou para a roça para fazer guerrilha. Você virou deputado famoso por São Paulo e não ficou rico. O Lula está melhorando demais a nossa vida, mas e isso que está acontecendo com você? É o destino?" Aí eu disse: "É, pai, é o destino da luta". Ele ficou calado. Sempre que estou com meu pai ele faz essas perguntas. Lá onde ele mora a comunidade é muito feliz com o governo Lula".
"Eu disse para meus filhos o seguinte: "O pai de vocês não tem riqueza, mas tem honra e dignidade e vocês jamais terão vergonha dele. Diante da humilhação e da servidão, o pai de vocês prefere o risco do combate. Eles concordam comigo".


Em entrevista exclusiva ao 'Estado', José Genoino diz que não prejudicará companheiros para se defender

Cearense de Quixeramobim, Genoino entrou aos 22 anos no PC do B e participou da Guerrilha do Araguaia. Ficou preso entre 1972 e 1977, foi um dos fundadores do PT e cumpriu seis mandatos como deputado federal do partido, do qual se tornou presidente. Deixou o comando do PT em 2005, no início da crise do mensalão. Foi assessor especial do Ministério da Defesa. É suplente de deputado e tem 66 anos.
Cercado por livros no pequeno escritório, instalado no quarto dos fundos de sua casa, o ex-presidente do PT José Genoino diz que lutará "todos os dias, semanas, meses e horas" para provar sua inocência no processo do mensalão. Na primeira entrevista exclusiva concedida desde que foi condenado por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Genoino afirma, porém, que sua estratégia de defesa não aponta o dedo para companheiros. "Nunca entreguei ninguém na minha vida. Nem no pau de arara. Muito menos num processo que virou um grande espetáculo midiático", argumenta.

Acompanhado de seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, o ex-presidente do PT recebeu o Estado em sua casa, no Butantã, na sexta-feira. Em quase duas horas de entrevista, fumou dez cigarros, ficou com a voz embargada em alguns momentos e citou passagens do livro Memórias de um Revolucionário, com páginas marcadas em papel amarelo nas quais escreve palavras como "Verdade", "Coragem" e "Totalitarismo".

Ex-guerrilheiro do Araguaia e deputado federal por 24 anos, até 2010, Genoino carrega um terço nas mãos para diminuir a tensão. "Quem tem a consciência do inocente não se curva, não se dobra", diz. Para ele, as crises na seara política não serão resolvidas pelo Judiciário. "A Justiça trabalha, muitas vezes, com o retrovisor. A política trabalha com o para-brisa."

O sr. foi condenado por corrupção ativa pelo STF, acusado de participar de esquema para desviar recursos públicos e comprar apoio político no governo Lula. Disse que a Corte errou, mas que interesse o STF teria em condená-lo sem provas?
Foi uma condenação injusta porque se baseou na tirania da hipótese pré-estabelecida. Eu era presidente do PT e participava de todas as reuniões políticas do PT e com partidos da base aliada. Essa minha função de presidente do PT é que me levou a essa injustiça monumental. Eu não cuidava das finanças do partido e a minha relação com a política é pública e transparente. Dizer que eu participei de corrupção ativa é uma grande injustiça. Em juízo, o tesoureiro informal do PTB, Emerson Palmieri, disse que nunca participou de reunião envolvendo dinheiro. Vadão Gomes disse que ouviu falar, mas em juízo não confirmou. E o Roberto Jefferson, dependendo do dia e do local, afirmava uma coisa ou outra. No meu modo de entender é a ideia de verossimilhança. Usam-se deduções. Era possível ou impossível? O julgamento penal precisa se basear em provas concretas.

O relator do processo, Joaquim Barbosa, votou por sua condenação no crime de formação de quadrilha, mas o revisor, Ricardo Lewandowski, o absolveu e ainda não há conclusão. Para Barbosa, o sr. era "interlocutor político do grupo criminoso" comandado pelo então chefe da Casa Civil José Dirceu. Como o sr. responde a essa acusação?
Chamar o PT e os militantes do PT de quadrilha é algo muito grave, na minha avaliação. Era minha tarefa defender o governo Lula, a relação com os movimentos sociais e a unidade da bancada num momento difícil. Que associação ilícita? É um absurdo falar isso. A minha associação foi em 1968 com o movimento estudantil. Na guerrilha, no PC do B, cinco anos preso, na fundação do PT, deputado, constituinte, 24 anos de mandato. Sempre defendi, inclusive quando estava na oposição, que a política se baseia em disputa e negociação. Muitas vezes fui posição minoritária no PT. Nunca tratei de dinheiro, de pagamento, de qualquer atividade criminosa. Participei de negociações políticas. Misturar negociações políticas, articulações e alianças com crime significa criminalizar a política. Eu não aceito essa acusação de ter integrado quadrilha. O PT não é um partido de quadrilheiro, de mensaleiro. Isso é uma afronta à nossa história. O PT precisava fazer aliança ao centro para ganhar a eleição e para governar.

Na política, os fins justificam os meios?

Os métodos que construímos, a vitória do Lula e a sustentação do governo foram democráticos, transparentes e de negociação. Não tem essa de que os fins justificam os meios. Se queremos construir uma coisa grandiosa, temos de ter atitudes e meios grandiosos.

O sr. afirma que os empréstimos feitos ao PT pelo Banco Rural e pelo BMG existiram, mas tanto o STF como a Justiça Federal em Minas sustentam que essas operações eram fictícias. O sr. assinava os papéis sem ler?
Esses empréstimos se constituem, na minha modesta compreensão jurídica, em atos jurídicos perfeitos. A minha função na presidência do PT era política e cada secretaria tinha a sua responsabilidade. Eu assinava os empréstimos porque eram legais, necessários e foram apresentados a mim pelo tesoureiro (Delúbio Soares), que era o secretário de Finanças. Os dois empréstimos foram feitos porque o PT precisava resolver problemas financeiros imediatos. Eu os avalizei na condição de presidente do PT, sem nunca ter feito qualquer conversa ou negociação com os bancos, até porque nunca estive nesses bancos. Registrei os empréstimos na prestação de contas do PT, que está no Tribunal Superior Eleitoral, de 2004, 2005 e 2006. Quando eu deixei de ser presidente do PT, os empréstimos foram cobrados judicialmente. Eu não tinha bens. Minha conta foi bloqueada e só foi aberta porque era conta salário. Eu procurei o deputado Ricardo Berzoini, que era presidente do PT, e disse que os dois empréstimos estavam na prestação de contas do partido. Ele iniciou, então, uma negociação com os dois bancos. O PT começou a pagar os empréstimos em 2007 e terminou em 2011. Os empréstimos não são falsos nem fictícios. Pagamos com renovações e com documentos assinados pelos advogados dos bancos e chancelados pelo Judiciário.

Mas a Justiça de Minas o condenou por falsidade ideológica no caso do BMG...
Eu peço licença para mostrar a perseguição. Fui diplomado no dia 18 de dezembro de 2006. No dia anterior, às 18h30, o Ministério Público entrou na 4.ª Vara da Justiça Federal para apresentar a denúncia. O juiz a recebeu em 20 minutos. Alguns ministros do Supremo até comentaram essa rapidez. Quando eu virei deputado, o processo foi para o STF. Entramos com habeas corpus para que o STF reexaminasse o recebimento da denúncia (porque, segundo Genoino, havia sido feito em tempo recorde e no último dia da inexistência do foro por prerrogativa de função). Quem desempatou o pedido de habeas corpus foi a então presidente do STF, Ellen Gracie, porque se tratava de matéria constitucional. Essa ação ficou no STF em 2007, 2008, 2009 e 2010. No início de 2011, eu deixei de ser deputado e a ação foi para a 4.ª Vara. Ficou um ano e meio lá. Numa decisão monocrática, a juíza soltou a sentença e mandou um ofício para o relator da Ação Penal 470 (Joaquim Barbosa). É muita coincidência e a maneira como se deu o processo é prova de perseguição política. Não é por acaso. É com o objetivo de me atingir. Eu não sou ingênuo. Vou recorrer.

Os ministros do STF alegam que os empréstimos eram renovados sucessivamente e que o PT não tinha lastro para pagar isso.
O PT tinha lastro.

E por que não quitava nada?
O orçamento anual do PT era de R$ 40 milhões por ano. O partido estava numa situação de insolvência, com muitos diretórios solicitando verba para resolver o básico - de passagem aérea a reuniões - e havia previsão de aumentar o orçamento com a contribuição dos parlamentares.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, também condenado por corrupção, era o presidente de fato do PT quando o sr. comandava o partido?
Eu não faço comentário sobre companheiros do processo. Conheço o Zé Dirceu desde 1968, fiz muitas disputas com ele no movimento estudantil, no PT e no Parlamento.

Ele mandava e o sr. executava?
O PT é um partido de militância, os dirigentes são eleitos, se expõem e não escondem a cara. Ele era ministro da Casa Civil e eu era presidente do PT.

Logo que o PT chegou ao poder o sr. disse, em entrevista ao Estado, que pelo então presidente Lula fazia tudo e nunca negaria um pedido dele. Foi isso o que aconteceu, de 2003 a 2005?
Eu tenho uma relação excepcional com Lula e grande respeito com um dos maiores políticos que eu convivi e que conheço. Estabeleci uma relação com ele de muita admiração. Não é algo pessoal. É uma causa. É um objetivo. Esse projeto que está mudando o Brasil incomoda e revolta setores preconceituosos, conservadores, que não aceitam a vitória de 2006, com Lula, e de 2010, com a eleição da presidenta Dilma. Eu disse, naquela entrevista, que o ataque era pelo êxito das mudanças que o governo Lula estava fazendo no Brasil. Não foram fáceis. Eu cheguei a ser vaiado em reuniões do PT, cheguei a ser criticado na bancada. Em Porto Alegre, quando o Lula decidiu ir para o Fórum de Davos, eu recebi um bolo na cara como protesto. Eu sempre botei a cara naquilo em que acredito. Eu acredito muito no PT, no Lula, na Dilma e no que nós estamos fazendo. A minha geração é vitoriosa, apesar das adversidades. Nunca fiz emenda no orçamento e era criticado por isso. Nunca fiz uma indicação para qualquer cargo em governo. Sempre fui um lutador de ideais e de causas.

Se o PMDB tivesse entrado no governo Lula, logo no início da administração, teria ocorrido esse varejo partidário em busca de apoio parlamentar?

O PT aprendeu que sem aliança não ganharia a eleição e não governaria. Eu sempre fui um defensor das alianças ao centro, mesmo quando era minoria. Sempre defendi a aliança com o PMDB. Não houve crime de compra de votos nem compra de deputados.

O que houve, então?
É da natureza do Parlamento fazer acordos eleitorais, alianças, inclusive com a oposição. Essa criminalização da política é um caminho às avessas para enfraquecer os poderes.

Mas teve dinheiro no meio desses acordos. O sr. acha plausível a tese de que tudo era caixa 2?
Eu participei de acordos eleitorais e políticos e nunca discuti dinheiro nem financiamento de campanhas e muito menos cargos com os partidos. Eu não cuidava disso. As alianças foram para aprovar o Bolsa Família, o pré-sal, o PAC, as leis que melhoraram o quadro institucional do País.

Tudo era responsabilidade do tesoureiro do PT, Delúbio Soares?
Eu não falo de nenhum companheiro do processo.

Nas reformas tributária e da Previdência houve denúncias de coincidência de votações com pagamentos de parlamentares...
Eu acompanhei as polêmicas da reforma da Previdência, porque tinha deputado do PT contra, deputado da oposição favorável. Teve polêmica, disputa, briga. Fiz reuniões terríveis com o movimento sindical dos servidores públicos. Dizer que houve esse tipo de coisa na reforma da Previdência é desconhecer como o Congresso funciona. A mesma coisa na reforma tributária, que foi feita de maneira fatiada. Eu negociava com a bancada do PT e dizia: "Vocês votem a favor e digam que são contra". Foi duro o que eu passei.

Houve deslumbramento com o poder por parte de petistas?
Não. Eu acho que o PT assumiu a Presidência numa situação muito delicada, que era governar com o País correndo o risco de quebrar. Nunca esqueço que Lula disse para nós que não ia deixar o Brasil quebrar na mesa dele. E que iria tomar medidas duras, mas necessárias, para que o País voltasse a crescer. Isso deu certo. Houve divergência dentro do PT. Fizemos um trabalho político legítimo, que deu ao Lula as condições para o êxito do seu governo, da sua reeleição. É o projeto que mudou o Brasil, de diminuição da desigualdade social, de defesa da soberania, de geração de empregos, de recuperação do papel do Estado para garantir os investimentos.

O sr. foi traído?
Na minha vida política nunca conheci essa palavra. Nem na guerrilha nem na prisão nem no Parlamento nem no PT. Entrei no partido em 1980 e sou o número sete do diretório do Butantã. Eu me emociono quando falo da militância do PT. A quantidade de visitas e de telefonemas que estou recebendo, de e-mails e mensagens, você não tem ideia. Nunca esqueço uma cena em Leme, quando mataram dois boias frias e a polícia botou a culpa no PT. Eu era um dos deputados que estavam lá. Desmontamos aquela armação. Quando fui profundamente atacado em 2005, uma companheira me pediu para ir lá. Ela pegou o carro de som e ficava comigo andando e falando quem eu era. O PT é minha vida. Não existe essa palavra de desconfiança.

Se não foi traído, o sr. admite que foi omisso?
Não, eu não me omiti em defender o governo Lula. Sem aliança ampla a gente não governaria o País e o País poderia quebrar. Sou um militante que aprendeu que se ganha coletivamente. Não acredito em vitória do ‘eu sozinho’.

Nas conversas ali, o sr. nunca desconfiou que poderia estar havendo alguma ilegalidade?
Eu vivia inteiramente, 24 horas do dia dedicado à política, que era muito intensa. Reuniões intensas do diretório, da bancada, com os aliados, ministros. Eu vivo a política de maneira integral. Nem quando fazia minhas campanhas para deputado federal eu cuidava da administração. Eu gosto é de conversar, dialogar, convencer. A direção do PT é colegiada. O presidente do PT assina os documentos porque é exigência estatutária quando presta contas. Minha relação com os companheiros do PT sempre foi muito franca e muito sincera. Relação de militantes e combatentes.

O sr. já conhecia o empresário Marcos Valério?
Eu conheci Marcos Valério de vista, em julho de 2003, numa visita a Ipatinga, na Usiminas. Isso está nos autos do processo. Nunca tratava com ele. Nunca fiz reuniões com bancos nem para tratativa de dinheiro. Eu me dedicava à política.

Qual sua relação com o ex-ministro José Dirceu?
Estive com ele na última reunião do Diretório Nacional, recentemente. Quando tem reuniões do PT eu me encontro com esses companheiros. Tenho relação partidária.

E com o ex-presidente Lula?
Lula sempre conversa comigo, fala comigo. Tenho respeito pela grande figura humana que é ele e por sua genialidade política.

A punição aplicada ao núcleo político do PT representa a condenação moral do governo Lula?
Eu não aceito que essa condenação seja justa porque não está baseada em provas, em consistências de documentos, de perícias. São narrativas com deduções, ilações e criando a história da verossimilhança. Entendo que o método do juiz não é igual ao da acusação. Essa é uma lição que eu aprendi quando tentei fazer Direito, mas fui cassado. Esse julgamento vai ser muito discutido, no meu modo de entender. O julgamento do governo Lula foi realizado em 2006 e em 2010, quando ele elegeu a presidenta Dilma sua sucessora.

Ele disse isso em entrevista ao La Nación...

Eu concordo e estou reafirmando.

O sr. se sente abandonado pelo PT?
Considero essa pergunta ofensiva, com todo respeito. Tenho recebido inúmeras manifestações. Meu telefone não para. Essa casa é visitada permanentemente. Tenho recebido solidariedade do Brasil inteiro. Falei com a presidenta Dilma. Disse para ela o que escrevi na Carta Aberta ao Brasil: "Retiro-me do governo com a consciência dos inocentes". Não quero criar qualquer tipo de embaraço para o governo da presidenta Dilma. Tenho relação de muito respeito por ela, pela sua competência e coragem. Sempre fui tratado com muito carinho. Foi a militância do PT que segurou a minha eleição (para deputado federal), em 2006. Quando entrei na reunião do Diretório Nacional (no último dia 10), militantes de todas as tendências, de pé, gritaram o meu nome. A história do PT é a minha história porque não foi em vão nem foi fácil tudo isso que foi feito. Tenho recebido do PT solidariedade e apoio, o que me orgulha muito.

No PT usa-se o argumento de que o mensalão começou em Minas, no governo de Eduardo Azeredo, do PSDB. O sr. considera aceitável que o PT, sempre pregando a ética na política, tenha seguido o mesmo caminho? Uma coisa justifica a outra?
Não vou entrar nessa discussão sobre processos de outros partidos. Não vou opinar. O meu silêncio é quem fala. Quero discutir minha condenação, que foi injusta. Vou discutir até o fim. Serei obrigado a cumprir as imposições da Corte, mas vou discuti-las. Sou da geração em que é proibido proibir.

O sr. vai recorrer à corte internacional?
Temos de esperar o término do processo. Vou lutar de todas as formas para provar a minha inocência. Eu já vi na história culpados serem inocentados. A minha geração aprendeu uma coisa: "Não se dobra". As noites escuras são longas, mas a minha paciência é maior. Aprendi isso na vida.

O sr. foi preso político por ter militado na guerrilha do Araguaia, na ditadura militar. Agora, pode retornar à prisão sob a democracia. Isso não o abala?

As cicatrizes nos preparam melhor para enfrentar os golpes da vida. O meu estado de espírito é de um lutador. É como se eu estivesse em 1968, no Araguaia, na prisão política, na Constituinte, nas obstruções do Congresso, na fundação do PT. Quem tem a consciência do inocente não se curva, não se dobra. Não me dobrarei. Minha vida não foi para fazer riqueza nem para aumentar patrimônio. Minha vida foi para lutar por sonhos e causas. A palavra de ordem é resistir e preparar a luta dentro dos marcos da democracia.

Sua vida política acabou?
(Pausa) Não. A vida política de nenhum cidadão se acaba. Às vezes a situação fica mais difícil, mas a gente sempre encontra formas de lutar. Os valores que fazem parte da minha vida são perenes e eu luto por eles como um democrata, um socialista, um militante que fica indignado com as injustiças. A frase que mais me marcou do Che foi quando ele disse que um militante jamais pode aceitar a injustiça. Eu não aceito. Cumprirei as decisões que me forem impostas, mas vou lutar com os meios que eu tiver. Eu já lutei com tribuna, com microfone, com reunião e, nos anos 70, com outros instrumentos. Eu não vivo sem luta, não vivo sem política e não vivo sem ideal. Aprendi a lutar em qualquer situação. Até para quebrar a minha incomunicabilidade na prisão, eu e meus companheiros esvaziávamos a água do vaso sanitário para nos comunicar por ali. A gente chamava aquilo de telefone. Para me comunicar na cadeia eu aprendi o Código Morse, em São Paulo, em Brasília e no Ceará. A luta é um gesto, é um assobio, é um canto. A gente era proibido de cantar "Para não dizer que não falei das flores" na cadeia. Quando cantava, a gente sofria. Era proibido cantar "Apesar de você". Quando cantava, era uma vitória. Eu sou de uma época em que não podia entrar num restaurante, nos anos 70, porque tinha um cartaz com os dizeres "Procurado". Fiquei no Dops, no Carandiru, penitenciária, Barro Branco e presídio Paulo Salazar, no Ceará. Muitos culpados a história provou que eram inocentes. As pessoas dentro e fora do PT que confiam em mim podem continuar confiando, porque esse cidadão não vai se curvar. Vou lutar todos os dias, semanas, meses e horas para defender minha inocência.

Mas, para se defender, o sr. não precisa entregar alguns companheiros?
Nunca fiz isso na minha vida (bate com um livro na mesa). Nunca entreguei ninguém. Nem na tortura nem no pau de arara. Muito menos num processo que virou um grande espetáculo midiático, que a gente está enfrentando. Um grande amigo meu (Ozeas Duarte, ex-dirigente do PT) dizia para mim, em 2005: "Você tem que falar, você tem que falar". E eu disse: "Eu aprendi, com 24 anos, que para eu me defender não preciso prejudicar ninguém". A minha verdade sou eu e minha consciência.

Mas há uma história a ser contada aí...

Qual história?

Eu é que pergunto. O sr. disse que não se defende prejudicando os outros. Está protegendo alguém?
Não. A história que tem que ser contada, e a gente tem que ter paciência, é porque a verdade sempre prevalecerá. O que há de terrível e belo é que, quando procuramos a verdade, dizia um ensaísta francês, nós a encontramos. É do livro Memórias de um Revolucionário (1901-1941), de Victor Serge. Não sou da geração que se empolga com cargo, dinheiro, prestígio, vantagem. Sou da geração que ficou um ano em solitária e não perdeu a esperança.

O PT precisa fazer uma autocrítica de suas práticas depois das eleições?
Estamos tendo grande vitória política e eleitoral e estou torcendo para que a gente consolide isso no segundo turno. O PT aprendeu que na unidade, ganha; quando se divide, perde. Não pode se isolar e é necessário fazer alianças. O PT é vitorioso politicamente e é nesse clima que tem de discutir a sua história, a sua experiência. Um partido é como a vida: a gente vai vivendo, aprendendo e amadurecendo. É legítimo um partido querer continuar no poder. Se há uma grande questão a ser colocada na pauta pelo PT é discutir uma reforma política profunda, com base no financiamento público e na fidelidade partidária. Não se trata de acerto de contas. A tarefa do PT é muito grande para ficar se perdendo nessas questões.

Isso resolve?

Problemas sempre vão existir, mas a crise da política tem que ser resolvida pela política. Não é pelo Judiciário. A Justiça trabalha, muitas vezes, com o retrovisor. A política trabalha com para-brisa.

Por que o sr. diz que a Justiça trabalha com o retrovisor?
Ela trabalha com fatos acontecidos. A política é para o futuro. Será que existiria esse bichinho aqui (aponta para a Constituição de 1988, na prateleira) sem quebra-pau, sem briga?

O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, disse que as condenações no partido representam uma depuração na política. Não seria essa a autocrítica?

A missão do Haddad é vencer a eleição. E vai vencer. Ponto. Assim como vamos vencer em Fortaleza, em Campinas, em Salvador...

Como o sr. vê a tentativa do candidato do PSDB, José Serra, de vincular Haddad ao mensalão?
Eu conheço Serra porque fui constituinte e deputado com ele. Tenho uma relação pessoal respeitosa. Sinceramente, acho que essa atitude é desespero dele e uma decepção para mim.

Por que o sr. diz que a crise do mensalão foi o seu segundo AI-5?
Quando foi decretado o AI-5, eu entrei na clandestinidade e fui perseguido. Quando estourou a crise do PT de 2005 e se iniciou a Ação Penal 470, a maneira como alguns segmentos trataram o partido e a minha pessoa foi de perseguição e isso me lembrou o Ato Institucional n.° 5. Tentaram me interditar e não conseguiram.

Como é uma pessoa com sua trajetória política ser tachada agora de corrupto?
Eu não sou corrupto. Nunca pratiquei qualquer ato de corrupção. Nunca pratiquei qualquer associação criminosa e tenho a consciência tranquila. Estou sendo acusado e condenado numa injustiça monumental. Vou lutar com a energia do combatente que prefere correr risco a baixar a cabeça. Um grande amigo meu, político, mas não do PT, disse: "Genoino, somos de uma geração que foi encurralada, mas nós não nos dobramos".

O sr. se arrepende de alguma coisa? O que o sr. não faria novamente se o ex-presidente Lula ganhasse a eleição agora?
Na minha história, mesmo em momentos muito duros, não existe a palavra arrependimento. Tudo o que fiz foi legal e politicamente legítimo. Fiz coisas corretas, conscientes, para construir uma causa justa, que está se materializando em melhorar a vida das pessoas. Nunca esqueço quando Lula me chamou no Palácio e disse: "Estou comunicando que o salário mínimo de 2004 que vou assinar é esse (R$ 260). Eu não posso assinar mais do que isso porque boto o País em risco". Aí eu fui para a rua e fui criticado. Mas não me arrependo. Era muito fácil, depois do que aconteceu no Araguaia, eu culpar alguém. Todas as minhas escolhas foram conscientes e eu assumo a responsabilidade por elas. (Genoino mostra uma charge dele na parede, feita no programa Roda Viva, com o título "Eu sou o responsável"). Eu nunca fugi da briga, da responsabilidade e do risco. A política não é uma coisa que você faça cálculo para tirar esse ou aquele proveito. A política para mim é paixão. Sempre defendi a mais ampla negociação possível, mas sei o lado da cadeira em que me sento. Tenho muitos amigos em partidos que não apoiam o governo. Um deles me disse: "Eu acredito em você porque o conheço". Então, é isso que me vale. Sei separar a relação humana da ideologia e da política.

É verdade que o seu pai perguntou ao sr. por que Lula fazia muito pelo Brasil, mas não o ajudava?
Meu pai, Sebastião Genoino Guimarães, vai fazer em novembro 90 anos. Vive com uma pensão do INSS, mora na mesma casa em que eu nasci, no Encantado (CE). Ele disse para mim o seguinte: "Meu filho, eu quero entender. Você é filho mais velho e ia ser o doutor da família. A política o tirou da universidade. Você queria sair da roça para estudar e voltou para a roça para fazer guerrilha. Você virou deputado famoso por São Paulo e não ficou rico. O Lula está melhorando demais a nossa vida, mas e isso que está acontecendo com você? É o destino?" Aí eu disse: "É, pai, é o destino da luta". Ele ficou calado. Sempre que estou com meu pai ele faz essas perguntas. Lá onde ele mora a comunidade é muito feliz com o governo Lula.

O sr. disse que o seu julgamento não foi isento e que os ministros do STF foram pautados por comentaristas políticos. O ex-presidente Lula e a presidente Dilma escolheram mal os representantes do STF, já que são responsáveis pela indicação de 8 dos 11 ministros?
O governo do PT nunca usou critérios de posições políticas para indicar ministros do STF. Não estou avaliando esse ou aquele ministro. Estou falando de fato concreto, de decisões sobre o meu julgamento.

O sr. ficou decepcionado com o voto do ministro José Antonio Dias Toffoli, que foi advogado do PT e o condenou?
Sempre tive uma relação formal com o ministro Toffoli. E essa relação formal e respeitosa me coloca na seguinte situação: sobre o voto do ministro Toffoli quem fala é o meu silêncio.

O sr. defende o controle do Judiciário?
A Emenda Constitucional n.º 96, que estabeleceu o controle externo através do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público é de minha autoria. O Judiciário é um poder autônomo, que a gente respeita e tem independência em relação a governos, partidos, mídia e opinião pública. A atividade jurisdicional não pode ser controlada. Agora, há uma coincidência matemática do julgamento com as eleições. Mesmo sendo obrigado a cumprir (a sentença), tenho o direito de discutir qualquer decisão do Judiciário.

No dia da votação, o sr. disse que a ditadura, hoje, é a da caneta e que jornalistas são abutres que torturam a alma humana. O sr. quer controlar a mídia?
Eu defendi na Constituinte a plena liberdade da imprensa e ajudei a aprovar a Lei de Acesso à Informação. O meu desabafo ocorreu porque fui procurado naquele dia por um grupo de jornalistas. Eu disse: "Não vou falar". A maioria respeitou. Apenas um jornalista me seguiu até a cabine, colocou um gravador na minha boca e começou a fazer perguntas em voz alta, me provocando. Eu disse que ele se comportava como abutre que tortura a alma humana. Sou contra o controle da imprensa e é necessário que se respeite o direito à informação. Mas, assim como a liberdade de imprensa é cláusula pétrea, os direitos individuais também fazem parte disso e temos que equilibrar para que o monopólio dos meios de comunicação não dê a última palavra.

A carta de sua filha, Miruna, dizendo que sua família entra agora num período de incertezas, o emocionou?
Muito. Aliás, é a segunda carta da Miruna que me emociona muito. A primeira foi quando aconteceu a crise de 2005, assim como a carta desse aí (aponta para o filho, Ronan, e fica com a voz embargada). Porque eles nasceram e se criaram aqui. Eles sabem o que eu ofereci: uma relação muito franca, de amor muito profundo. Eu disse para meus filhos o seguinte: "O pai de vocês não tem riqueza, mas tem honra e dignidade e vocês jamais terão vergonha dele. Diante da humilhação e da servidão, o pai de vocês prefere o risco do combate". Eles concordam comigo.

Tigre caçando na água - por Mundo e Imagem (fotografia)



Chávez e a derrota dos barões da imprensa - por Roberto Amaral (CartaCapital)

©AFP / Leo Ramirez
A pergunta não pode ser outra: por que os jornalões brasileiros, se excedendo em face dos jornalões norte-americanos (suas matrizes ideológicas) mentem tanto com relação à Venezuela e ao chavismo? Se essa campanha de permanente e sistemática desinformação, pelo que não diz, mas principalmente pela infâmia e a calúnia quando fala, não atende aos interesses estratégicos e comerciais brasileiros, isto é, do empresariado brasileiro, a serviço de quem está nossa grande imprensa?

Cegos pelas suas paixões ideológicas, sua ideologia de classe, nosso baronato da imprensa monopolizada tem, sistematicamente, deixado de fazer aquilo que diz ser o objetivo de seus veículos: informar. Chávez, Judas a ser malhado permanentemente, é um dos temas que dão maior relevo ao fenômeno, no qual tudo vira editorial, e esvanece a investigação jornalística, sem contraditório. Esse trabalho sempiterno de manipulação da verdade, embora fuja mais ao controle nesses tempos de aldeia global conectada, tem sido efetivo na formação de uma classe média, como todos sabemos, ignorantíssima e reacionaríssima.

É irrelevante para nossos murdochs subdesenvolvidos (o país cresce, agora é ‘emergente’, mas eles, os barões da indústria mediática, continuam medíocres, subdesenvolvidos, no sentido mais pejorativo da palavra) que o processo político venezuelano dos últimos 16 anos se tenha transcorrido mediante seguidas eleições, ou seja, mediante o pronunciamento livre da soberania popular, eleições jamais acusadas dos vícios e das fraudes que permeiam, por exemplo, as eleições norte-americanas, de que é exemplo notável, indiscutível, a primeira eleição do Bush filho. Porque a norte-americana é uma democracia representativa de eleições indiretas, controladas ostensivamente pelo poder econômico, campeãs em abstenção, ou seja, desapartadas do povo. Aliás desde a farsa das primárias (alguém na face da Terra tinha dúvida de que Mitt Romney seria o candidato dos republicanos e Obama, o dos democratas?) o primeiro round dessas eleições é decidido na captação de recursos dos grandes conglomerados econômicos, dos quais a Casa Bran
ca, por óbvio, se torna devedora/servidora, como bem demonstra a generosidade de Obama para com os banqueiros pegos em fraude.

Mas, voltemos à Venezuela, lembrando que nesses 16 anos de chavismo uma só vez a vida democrática e constitucional foi interrompida, exatamente quando a direita venezuelana, com apoio ostensivo da CIA, do Pentágono, do Departamento de Estado e sob a gerência do embaixador de Washington em Caracas, e em conluio com a imprensa local (aplaudida pela imprensa brasileira repetindo a imprensa dos EUA) intentou um golpe militar (saudado pelo Departamento de Estado em vergonhosa gafe diplomática), desbaratado pelo povo nas ruas.

Disso não se lembra nossa imprensa ‘liberal’, que (por que será?) não informa aos seus leitores que Capriles dominou quase 70% do espaço eleitoral, que o chanceler chileno, do governo conservador de Sebastián Piñera, destacou que as eleições venezuelanas constituíram “um exercício democrático impecável” (‘Dupla derrota da Casa Branca e do Pentágono’, Raúl Zibechoi, Programa de las Américas, 21.10.2012) nem informa que Jimmy Carter declarou que “Das 92 eleições que monitoramos [seu Centro de direitos humanos], eu diria que o processo eleitoral venezuelano é o melhor do mundo” (idem.). Nossos jornalões, quando não mentem, omitem as notícias que contrariam suas linhas editoriais, desinformando a opinião pública, deliberadamente.

Vejamos as principais características desse processo que o ex-presidente democrata classifica como “o melhor do mundo”, descritos pelo professor e constitucionalista Sérvulo Sérvulo, que acompanhou as eleições venezuelanas, a convite do Conselho Nacional Eleitoral (Valor, ed. de 9.10.12):

“[...] Na Venezuela as urnas eleitorais, com sistemas eletrônicos de última geração, foram consideradas seguras por todos: governo, oposição, especialistas, acompanhantes internacionais; elas garantem o sigilo e a destinação do voto, ao contrario do que ocorre no Brasil, onde as urnas são vulneráveis e o autor do voto não sabe para quem ele foi contado. Tampouco há, no país de Bolívar, uma Justiça eleitoral semelhante à brasileira, que acumula funções normativas, executivas e judiciárias, julgando afinal o que ela própria decidiu e fez; na Venezuela as eleições são organizadas e realizadas pelo Conselho Nacional Eleitoral, um poder do Estado tão autônomo quanto o Executivo, o Legislativo e o judiciário; em caso de impugnação, suas decisões administrativas são submetidas ao judiciário comum.

Algum leitor acaso estará lembrado das trapalhadas que caracterizaram a apuração das eleições norte-americanas que, graças à fraude, deram ao segundo Bush a primeira eleição, um processo que compreendia e compreende (em face da diversidade de legislação e procedimento a que cada Estado tem direito) também o voto em cédulas de papel e a apuração manual?

Antes do pleito, nossa imprensa tonitruou, autoritária, que Capriles venceria e, se acaso perdesse, seria graças à fraude (ora, eleições na Venezuela da ‘ditadura’chavista haveriam de ser necessariamente fraudulentas); outros setores reacionários admitiam a vitória de Chávez, mas essa seria por margem tão pequena que lhe retiraria qualquer legitimidade para governar, a não ser perpetrando um golpe. Todas essas elucubrações dos nossos palpiteiros de encomenda (frequentemente intitulados ‘formadores de opinião’) foram desmentidas pelos fatos: não houve fraude, Chávez venceu com mais de 11 pontos sobre Capriles, as eleições não foram contestadas e a oposição aceitou o resultado. O candidato derrotado chegou mesmo a manter cordial conversa com o presidente reeleito.

E agora, Murdochs?

O que move as cordas que dirigem a militância reacionária de nossa imprensa – ainda impressionando os ainda incautos— é o caráter do regime bolivariano, a saber, a opção pelas massas, que explica as eleições e reeleições na America do Sul de presidentes desatentos ao catecismo anti-popular do neoliberalismo: Venezuela, Equador, Brasil, Uruguai, Argentina e Bolívia. Todos, em doses diferentes, detestados pela Sociedade Interamericana de Imprensa (segundo Paulo Henrique Amorim a Sociedad Interamericana del Golpe), atenta às recomendações da CIA.

Que Chávez seja detestado pela CIA, que já tentou depô-lo, é compreensível, porque os interesses norte-americanos vêm sendo por ele justamente contrariados. O golpismo está na programação genética da política externa dos EUA. Até nós sabemos, com as costas lanhadas. Mas, que temos nós a reclamar, se o governo da Venezuela, democrático, nos apóia politicamente e abre sua economia para as empresas brasileiras? Insuportável, na realidade, é que a Venezuela tenha à frente de seu governo um não-branco, ademais de quadro estranho ao establishment; é insuportável a sobrevivência política e popular de um governo nacionalista (vá lá a palavra anatematizada), que, ao invés de submeter-se aos interesses dos EUA, privilegia os seus, promove a defesa de suas riquezas – postas a serviço de seu povo – e sua soberania. É insuportável que ao invés de governar para os 1% que constituem sua perversa e corrupta classe dominante – forânea, alienígena, com o umbigo e o coração em Miami – governe com vistas ao conjunto da população e privilegie os interesses dos mais pobres. Esse Chávez reeleito para um quarto mandato, apesar da oposição da imprensa venezuelana e apesar dos muitos milhões que Washington desperdiçou na campanha do principal candidato oposicionista (havia outros cinco além de Capriles), distribuiu com seu povo os lucros da PDVESA que, antes, lucros, os quais, antes iam para os bolsos insaciáveis de meia dúzia de famílias e altos funcionários; cortou pela metade a pobreza, duplicou o número de alunos nas universidades e assegurou saúde pública, aposentadoria e cuidados médicos para milhões de venezuelanos que recebem atenção governamental pela primeira vez, porque pela primeira vez têm vez hora os deserdados, o ‘povinho’ de cor que põe as mãos na graxa ou na terra, ‘povinho’ (aqui o termo corrente é ‘povão’), a plebe que sua e veste macacão, mora distante dos bairros grã-finos e vai para o trabalho de ônibus ou trem.

Essa emergência das massas é tão profunda que parece superar aquela que levou Lula à presidência. Pensando bem, o ódio é compreensível.