segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Ayco - por Chris Nichols (arte digital - Coolvibe)

Para não se esquecer

Em 1941 o governo do primeiro-ministro grego Tsolakoglou permitiu a entrada das tropas nazistas em seu país sem nenhuma reação.

Mais de setenta anos se passaram e uma nova ocupação, desta vez econômica, foi feita pela Alemanha de Ângela Merkel sobre a Grécia - também sem reação por parte dos governantes gregos, que se assistiram ser recolonizados em nome de interesses muitos - que não os do povo grego.

Segundo consta, depois de conferir se a carta que escrevera estava em seu bolso, o aposentado grego Dimitris Xristulas teria gritado, antes do ato final: “Não quero deixar nenhuma dívida para os meus filhos!”.

Convém relembrar para que não nos esqueçamos, depois deste grito, no dia 04 de abril de 2012, Dimitris Xristulas, de 77 anos, em plena praça Syntagma, defronte ao parlamento grego, sacou uma arma e deu um tiro na própria cabeça.
A carta dizia o seguinte:

O governo de Tsolaglogov acabou com a possibilidade de eu poder sobreviver com uma pensão digna, que paguei sozinho durante 35 anos sem nenhuma ajuda do Estado. E, como minha idade avançada não me permite reagir de forma dinâmica (embora se um conterrâneo pegasse uma Kalashnikov, eu estaria bem atrás dele), não vejo outra solução que não a de pôr fim à minha vida de maneira digna, para que eu não me veja obrigado a revirar o lixo para assegurar o meu sustento. Eu acredito que os jovens sem futuro um dia vão pegar em armas e pendurar os traidores deste país na Praça Syntagma, assim como os italianos fizeram com Mussolini em 1945.

Mais é desnecessário dizer.

Perdido no Espaço - por Jeremy Geddes (óleo sobre tela - Jeremy Geddes Art)

O “caixa um” é pior que o “caixa dois”? - por Otaviano Helene (Caros Amigos)

     Pela Constituição do Império, de 1824, só poderia se eleger deputado ou senador quem tivesse uma renda anual de pelo menos 400 mil réis. E para votar em candidatos a esses cargos era exigida uma renda mínima de 200 mil réis. Nas eleições locais, só podiam votar aqueles que tivessem pelo menos 100 mil réis de renda anual: quem tivesse renda menor do que isso não votava nem em eleições paroquiais. Em resumo: quanto mais rica fosse uma pessoa, maior seria seu poder político.

     Esse fato é contado e ensinado quase como anedótico e usado para ilustrar como nosso passado era pouco democrático. Afinal, uma legislação como aquela garantia que só os ricos decidiam sobre o futuro de todos no país.

     Entretanto, uma observação mais aguçada mostra que a situação até piorou desde então. Vamos ver.

     Desde o início da década de 1990, a legislação que regula o financiamento eleitoral no Brasil (Leis 8713/1993 e 9504/1997) permite que pessoas físicas financiem seus candidatos com até 10% de seu rendimento anual bruto. Como o sucesso em uma campanha hoje depende de divulgação, divulgação depende de dinheiro e o dinheiro vem do financiamento quase exclusivamente privado, quanto mais rica for uma pessoa, mais poder eleitoral terá.

     Ou seja, ainda que possa parecer absurdo e totalmente antidemocrático, o poder político eleitoral de uma pessoa é tão maior quanto maior for sua renda. Enquanto na Constituição de 1824 um rico valia apenas um voto, hoje ele vale tantos votos quanto a propaganda feita com seus recursos for capaz de carrear. Parece que conseguimos piorar uma situação que já era esdrúxula há dois séculos.

     Há outros absurdos na nossa legislação de financiamento eleitoral: pessoas jurídicas, ou seja, empresas, podem financiar campanhas políticas com valores de até 2% do faturamento anual. Ora, empresas não são entes políticos e não podem ter preferências eleitorais. Dar a elas um poder eleitoral, como faz a lei, ao permitir que financiem eleições, é tão absurdo quanto permitir que elas pudessem votar ou ser eleitas.

     Outro absurdo diz respeito aos valores dos financiamentos possíveis dentro daquela “limitação” de 2% do faturamento. O faturamento total das empresas em um país capitalista é da ordem do próprio produto interno bruto, ou seja, mede-se, no caso brasileiro, em trilhões de reais! Mesmo excluindo as empresas que, por lei, não podem contribuir, o “rigor” da lei limita o financiamento eleitoral das empresas em “apenas” algumas dezenas de bilhões de reais, valor muitas vezes superior aos gastos totais declarados nas eleições de 2010. Como as possibilidades de sucesso em uma eleição dependem dos investimentos feitos nas campanhas, as empresas têm o poder de eleger quantos candidatos desejarem ou precisarem, mesmo que invistam muito menos do que os 2% do faturamento que a lei permite. E precisarem não se refere apenas a benefícios na forma de contratos governamentais, mas, também, a coisas muito mais amplas e importantes: aí estão, como alguns poucos exemplos, as leis que permitiram e permitem as privatizações; códigos, como o florestal; legislações que favorecem a privatização da educação e da saúde; preços, subsídios e políticas dos transportes coletivos; tanto as leis como as ausências de leis referentes aos meios de comunicação; leis orgânicas, como as que regulam a ocupação e a propriedade dos solos urbano e rural; e, evidentemente, a própria legislação que dá poderes políticos a empresas. Esses são apenas poucos exemplos, pois toda a estrutura legal e econômica do país é controlada pelos próprios donos do país.

     Há mais perversidade ainda. Note que o financiamento não é feito pela alta direção ou pelos donos e controladores da empresa, com seus dinheiros pessoais. O financiamento é feito pelas empresas e, assim, recai em suas planilhas de custo em pé de igualdade com todas as outras despesas, como insumos, fornecedores, salários, impostos, aluguéis etc., sendo, obviamente, transferidas para os custos e os preços dos seus produtos e serviços. Assim, quem paga a conta desse financiamento eleitoral somos nós, os trabalhadores, os consumidores, os fregueses, os clientes, os pacientes, os passageiros, os inquilinos, os alunos, os correntistas etc. E, claro, pagam também, os trabalhadores das próprias empresas que financiam as eleições, uma vez que se forem feitas maiores despesas com um insumo qualquer, como o financiamento eleitoral, sobram menos recursos para os salários.

Quem financia?

     Como quem decide quantos e quais candidatos serão financiados e com que volume de recursos são os donos do país, o atual mecanismo de financiamento é uma espécie de impostos que pagamos para que eles convençam os eleitores a mantê-los na condição de donos do país.

     Evidentemente, os eleitos dessa forma não irão responder às demandas dos eleitores, mas, sim, às demandas daqueles que têm o poder de decidir quais candidatos e partidos serão financiados.

     Pior ainda: pagamos muito caro, pois o financiamento feito por pessoas jurídicas contribuiu para aumentar os custos das campanhas eleitorais. E a propaganda viabilizada pelos recursos financeiros contrapõe-se ferozmente à atuação das militâncias reais e sinceras, estas, sim, instrumentos legítimos para a conquista de votos. Com o domínio da propaganda, as posições ideológicas dos candidatos passaram a ter menos peso na escolha dos eleitores. Pouquíssimos candidatos se elegem, atualmente, com base em posições ideológicas ou militância.

     Entre os argumentos usados no início da década de 1990 para justificar a legalização do financiamento feito por pessoas jurídicas estavam o fim do caixa dois, que, hipoteticamente, não seria mais necessário, e o fato que os eleitores poderiam saber quais candidatos são financiados por quem. Ora, esse último argumento é bobagem, pois uma mesma empresa financia um leque de candidatos, de tal forma que tenham, entre os financiados, pessoas de diferentes perfis políticos, mas privilegiando, obviamente, aqueles que seus controladores realmente querem que sejam eleitos. Além disso, quantos eleitores têm a paciência e a possibilidade de fazer um complexo mapa de quais candidatos receberam recursos de quais empresas, de que setores e em quais quantidades?

     O outro argumento também não é correto, pois o financiamento feito pelas empresas, com o caixa um, não eliminou o caixa dois, tanto por haver despesas que não podem ser financiadas legalmente, como pelo fato de algumas empresas e candidatos não quererem explicitar seus vínculos, preferindo o segredo do caixa dois.

     Assim, a legislação viabilizou uma situação esdrúxula, absurda e totalmente antidemocrática: pagamos caro para eleger os candidatos escolhidos pela elite econômica do país, continuamos a amargar o caixa dois, empresas passam a ser entes políticos e intensifica-se o poder econômico dos mais ricos.

     Com tais ingredientes, é impossível construir uma democracia. Uma legislação republicana deveria, em lugar de permitir o financiamento eleitoral feito por pessoas jurídicas, criminalizá-lo, qualquer que fosse o número do caixa, restringindo o financiamento eleitoral e de partidos políticos apenas a pessoas físicas e ao poder público. E no caso de pessoas físicas, deveria haver um limite máximo para a contribuição individual para os partidos compatível com a renda per capita do país e independente da renda individual do doador. Da forma atual, criou-se um círculo vicioso terrível, no qual a concentração da renda e patrimônio leva a uma concentração do poder, que não abrirá mão da concentração da renda e do patrimônio.

     Precisamos defender o financiamento público. E para isso é necessário denunciar a situação atual, pois perece que a enorme maioria da população ainda não percebeu que, como está, nós financiamos os candidatos que as elites escolhem, e a altos custos, contribuindo para que os donos do país perpetuam-se como donos do poder.

     Há uma frase atribuída a Mark Twain que diz que “nós temos o melhor governo que o dinheiro pode comprar”. A nossa legislação eleitoral, aprovada no auge do neoliberalismo, transformou o chiste de Mark Twain em lei.

Os jogadores de cartas - Caravaggio (pintura)

O 'mensalão' é a 'Miriam Cordeiro' do Serra - por Saul Leblon (Carta Maior)

A história não permite incluir no âmbito da mera coincidência a decisão do relator Joaquim Barbosa de calibrar o julgamento do chamado do mensalão, de modo a levar a discussão sobre o ex-ministro José Dirceu à boca da urna, nas eleições de 7 e 28 de outubro próximo.

Ao fazê-lo, o relator abastece a cartucheira conservadora com mais uma daquelas balas de prata de que se vale frequentemente a direita brasileira quando parte para o tudo ou nada, sem deixar tempo ao adversário ou ao eleitor para reagir. O conservadorismo sempre teve um aliado canino nesses botes. Agora pelo jeito tem dois.

O parceiro tradicional é a cobertura esperta da mídia 'isenta', que nunca sonegou a essa tocaia o amparo 'factual' que a legitima, e mais que isso, inocenta o capanga e criminaliza o alvo.

O rito sumário na boca da urna é uma das especialidades eleitorais desse jornalismo. À s vezes só há tempo para um jogo de fotos. Nisso também eles são bons .

Quem não se lembra de um clássico do gênero, a edição da Folha de 30 de setembro de 2006, véspera do 1º turno da eleição presidencial daquele ano?

Um jato da Gol havia se chocado com outro avião no ar. Morreriam 155 pessoas. A tragédia, de longe, era o destaque do dia. Mas a Folha, a mesma que agora coloca na boca de Haddad a frase que ele nunca disse ('é degradante me associar a Dirceu..'), montou também uma 'pegadinha' nesse dia sombrio.

Virou um 'case' do jornalismo meliante.

No alto da página, em destaque, uma manchete em seis colunas encimava a foto de uma montanha de dinheiro, supostamente para a compra de um dossiê contra Serra, que havia abandonado a prefeitura para disputar o governo do Estado.

Logo abaixo da pilha de dinheiro, a imagem de Lula, encapuzado com um impermeável de chuva que cobria o seu rosto. Dois homens ladeavam o presidente e candidato à reeleição contra o tucano Geraldo Alckmin. Seguravam o seu ombro.

Coisa de profissional. O conjunto compunha a cena típica do bandido capturado por policiais: Lula reduzido à imagem de um marginal, emoldurado por montanhas de dinheiro suspeito e manchetes criminalizando o PT.

Foi assim a bala de prata daquele sábado, véspera da votação do 1º turno das eleições presidenciais de 2006. Funcionou. Lula, favorito, não conseguiu resolveu a parada e precisou do 2º turno para derrotar Alckmin.

Como será a primeira página da Folha e assemelhados no dia 6 de outubro, 1º turno do pleito municipal deste ano; ou no dia 28, na segunda rodada, tendo o julgamento de José Dirceu como pauta convergente?

O julgamento em curso no STF cercou-se de singularidades jurídicas suficientes para não merecer o bônus da ingenuidade nesse encavalamento político.

A maior delas foi abortar dos autos a identidade univitelina que liga as motivações e práticas que resultaram na ação contra o PT, e aquelas pioneiramente testadas e praticadas pelo PSDB , em Minas Gerais.

Outras 'balas de prata' disparadas pela mídia no passado endossam a suspeição em torno dessas 'convergências' eleitorais sempre desfrutáveis pelo conservadorismo nativo.

A mais famosa delas eclodiu no último dia da propaganda eleitoral de 1989.

O então candidato à presidência, Fernando Collor de Mello, apresentou em seu programa de despedida o depoimento de Miriam Cordeiro, mãe de Lurian, filha de Lula. A história é conhecida: Miriam acusou o petista de forçá-la a abortar; não havia mais como obter direito de resposta e a mídia 'isenta' cuidou de martelar a denúncia odiosa.

Uma bala de prata porém não seria suficiente para afastar o risco - elevado então - de Lula vencer a primeira eleição direta para presidente depois da ditadura militar. Era necessário um tiroteio.

Ele veio com o sequestro do empresário Abílio Diniz por ex-militantes políticos chilenos. Abílio foi libertado do cativeiro no dia 17 de dezembro. Presos, os sequestradores foram fotografados e filmados usando camisetas do PT. Isso aconteceu exatamente no dia da votação do segundo turno da disputa presidencial, vencida por Collor.

Na eleição presidencial de 2010, a Folha, novamente ela, tentou até a véspera do pleito obter junto ao Supremo Tribunal Militar a ficha e os processos da 'guerrilheira' Dilma Rousseff, candidata do PT contra o tucano José Serra.

A esperança da coalizão demotucana era obter através de documentos sigilosos a bala de prata capaz de reverter uma derrota anunciada, quem sabe com a revelação de algum 'crime de sangue' que tivesse contado com a participação da candidata petista. Para a Folha, ademais, tratava-se de comprovar aquilo que o jornal falseara em 2009 por conta própria, quando publicou uma ficha inexistente do Deops, que sugeria a participação de Dilma em sequestros e expropriações.

O caso virou uma das maiores barrigadas da história do jornalismo brasileiro e Dilma impôs uma derrota esmagadora ao candidato do peito dos Frias: 56% a 44%.

Neste pleito de 2012, o paiol de balas de prata conta com novos fornecedores. Mas a mídia é a mesma e o governo Dilma concentra nela quantidades industriais de anúncios, ao mesmo tempo em que hesita em apoiar de forma transparente e legítima o novo canal de comunicação representado por sites e blogs alternativos. Além de fortalecer a democracia e a liberdade de imprensa, eles tem se mostrado contrapesos importantes às balas de prata que cortam e cortarão os ares do país, com intensidade crescente, até 2014.

sábado, 22 de setembro de 2012

Fotografia - por Favi Images

"Mensalão será um julgamento de exceção", diz Wanderley Guilherme Por Cristine Prestes (Valor Econômico)

O mensalão não tem nada de emblemático - ao contrário disso, será um julgamento de exceção. Essas são as palavras do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, para quem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm construído um discurso paralelo ao longo das sessões que destoa da tradição da Corte. "Nunca mais haverá um julgamento em que se fale sobre flexibilização do uso de provas, sobre transferência do ônus da prova aos réus, não importa o que aconteça", afirma.

As inovações citadas por Santos sustentam sua crença na exceção. Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, autarquia do Ministério da Cultura, o estudioso da democracia e de regimes autoritários é considerado um decano da ciência política no Brasil. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ontem, por telefone, ao Valor:

Valor: Na sua avaliação, o julgamento do mensalão no Supremo tem sido técnico ou político?
Wanderley Guilherme dos Santos: Estou seguro de que até agora, do que tenho acompanhado, os votos finais dos ministros tiveram um fundamento técnico. Eles se referem sempre a pontos do Código Penal, que explicitam quais sejam, e dão as razões pelas quais as evidências apresentadas justificam aquela votação. Comentários paralelos, entretanto, raramente têm tido a ver com esses votos. Alguns ministros têm feito comentários que não têm nenhuma pertinência com o que vem sendo julgado. Temo que isso seja uma preparação para julgamentos e votos que não sejam tão bem fundamentados legalmente, mas sim baseados nas premissas que os juízos paralelos vêm cristalizando no cérebro das pessoas que assistem. Temo que uma condenação dos principais líderes do PT, e do PT como partido, acabe tendo por fundamento não evidências apropriadas, mas o discurso paralelo que vem sendo construído.

Valor: O sr. está falando do uso da teoria do domínio do fato, usada para atribuir responsabilidade penal a um réu que pertence a um grupo criminoso, mas que, por ocupar função hierarquicamente superior, não é o mesmo sujeito que pratica o ato criminoso?
Wanderley Guilherme: Entre outras coisas. Se retomarmos a primeira sessão, quando os ministros estavam decidindo se deveriam fatiar ou não o julgamento, Gilmar Mendes fez uma declaração que muito me assustou. Ele disse que 'o julgamento [do processo do mensalão no Supremo] desmistifica a lenda urbana de que prerrogativa de foro é sinônimo de impunidade' e que isso tinha que acabar. Fiquei assustado. O que é isso? Ele já estava dizendo que, para efeito de demonstrar à opinião pública que ela tem um preconceito sem fundamento em relação ao Supremo, o tribunal vai condenar. Ao longo do processo o ministro Luiz Fux, ao julgar alguns dos réus do processo por gestão temerária, disse que era uma gestão horrorosa. Não existe gestão horrorosa, isso é um comentário que se faz em campo de futebol, não é um comentário de um ministro da Suprema Corte.

Valor: O sr. acha que os ministros estão dizendo, nas entrelinhas do julgamento, que o tribunal condenará alguns réus sem fundamentar essas condenações em provas concretas?
Wanderley Guilherme: Exato, são comentários que às vezes não têm a ver com o que está sendo julgado, mas na hora do voto os ministros votam de acordo com a legislação. É uma espécie de vale-tudo. Esse é meu temor. O que os ministros expuseram até agora é a intimidade do caixa 2 de campanhas eleitorais e o que esse caixa 2 provoca. A questão fundamental é: por que existe o caixa 2? Isso eles se recusam a discutir, como se o que eles estão julgando não fosse algo comum - que pode variar em magnitude, mas que está acontecendo agora, não tenho a menor dúvida. Como se o que eles estão julgando fosse alguma coisa inédita e peculiar, algum projeto maligno.

Valor: O Supremo está destoando da forma como costuma julgar outros processos?

Wanderley Guilherme: Sem dúvida. Esse Supremo tem sido socialmente muito avançado, bastante modernizador, mas ele é politicamente pré-democrático. Primeiro porque os ministros têm uma ojeriza em relação à política profissional, como se eles não fizessem política - fazem o tempo todo. Mas em relação à política profissional eles têm um certo desprezo aristocrático. E quando na política brasileira irrompeu a política popular de mobilização, eles não aceitaram, dão a isso um significado de decadência, degradação.

Valor: Ainda que o caixa 2 de campanhas eleitorais tenha sido o que motivou os demais crimes apontados pela acusação, em nenhum momento o Supremo coloca em julgamento o sistema eleitoral brasileiro?
Wanderley Guilherme: Nossa legislação eleitoral é nebulosa, confusa, inconsistente. Isso está nos jornais todos os dias, cada eleição é um momento de elevado índice de litígios na sociedade. Cada zona eleitoral decide de forma diferente a propósito dos mesmos fatos. É uma legislação que provoca conflitos, que traz uma imprevisibilidade jurídica enorme para o sistema brasileiro. Mas os ministros não querem aceitar isso, não querem aceitar que a Justiça eleitoral é a causadora dos problemas políticos no país.

Valor: Mas na atual fase do julgamento, que envolve o núcleo político, os ministros do Supremo estão citando as coligações entre o PT e outros partidos de diferentes posições ideológicas...
Wanderley Guilherme: Eles acham que não existem coligações entre partidos de orientações diferentes, acham isso uma aberração brasileira, mas não conhecem a democracia. Por isso que eu digo que é pré-democrático, eles têm uma ideia de como a democracia funciona no mundo inteiramente que é inteiramente sem fundamento, acham que a democracia é puramente ideológica. Os sistemas de representação proporcional são governados por coalizões das mais variadas. Não tem nada de criminoso nisso. Mas os ministros consideram que, para haver coligações dessa natureza, só pode haver uma explicação criminosa no Código Penal. Isso é um preconceito.

Valor: Se o Supremo condenar os réus do núcleo político sem fundamentar suas decisões em provas de que houve crimes, mas o fazendo apenas porque partidos de diferentes vertentes de pensamento se coligaram, isso não comprometeria várias instituições brasileiras, a começar pelo próprio sistema político?
Wanderley Guilherme: Comprometeria se esse julgamento fosse emblemático, como sugerem. Na minha opinião, dependendo do final do julgamento, acho que nunca mais vai acontecer. Até os juristas estão espantados com a quantidade de inovações que esse julgamento está propiciando, em vários outros pontos além da teoria do domínio do fato. Nunca vi um julgamento que inovasse em tantas coisas ao mesmo tempo. Duvido que um julgamento como esse aconteça de novo em relação a qualquer outro episódio semelhante.

Valor: O que se tem dito é que a Justiça brasileira vai, enfim, levar políticos corruptos para a cadeia. O sr. está dizendo que isso vai acontecer apenas desta vez?
Wanderley Guilherme: Estão considerando esse julgamento como um julgamento emblemático, mas é justamente o oposto, é um julgamento de exceção. Isso jamais vai acontecer de novo, nunca mais haverá um julgamento em que se fale sobre flexibilização do uso de provas, sobre transferência do ônus da prova aos réus, não importa o que aconteça. Todo mundo pode ficar tranquilo porque não vai acontecer de novo, é um julgamento de exceção.

Valor: Um julgamento de exceção para julgar um partido?
Wanderley Guilherme: Exatamente. O Supremo tem sido socialmente avançado e moderno e é competente, sem dúvida nenhuma, mas é politicamente pré-democrático. Está reagindo a uma circunstância que todos conhecem, que não é única, mas porque se trata de um partido de raízes populares. Está reagindo à democracia em ação - claro que naqueles aspectos em que a democracia é vulnerável, como a corrupção. Mas é um aspecto que não decorre do fato de o partido ser popular, mas da legislação eleitoral, feita pelo Legislativo e pelo Judiciário. Eles são a causa eficiente da face negativa da competição democrática.

Valor: No julgamento da hipótese de compra de votos no Congresso, não discute o próprio sistema político que permite a troca de cargos por apoio político ou a existência de alianças regionais, por exemplo?
Wanderley Guilherme: A votação da reforma tributária não foi unânime, mas vários votos do PSDB e do DEM foram iguais aos dos governistas. Na reforma previdenciária, o PSDB votou unanimemente junto com o governo, na época o PFL também votou quase unanimemente. Isso aconteceu na terça-feira, quando todos os partidos votaram com o governo no Código Florestal - o PT foi o partido com mais votos contrários. É um erro de análise inaceitável pegar a votação de um partido e dizer que o voto foi comprado. Isso é um absurdo. E não é só isso. A legislação é inconsistente no que diz respeito a coligações. Ela favorece a coligação partidária de qualquer número de partidos - todos, se quiserem, podem formar uma coligação eleitoral só. Porém, a lei proíbe que partidos que têm maior capacidade de mobilização financeira transfiram, à luz do dia e por contabilidade clara, recursos para partidos com menor capacidade de mobilização. Então você induz a criação de coligações, mas proíbe o funcionamento delas. Isso favorece o caixa 2, entre outras coisas. Todos os países com eleições proporcionais permitem coligações, do contrário não há governo possível. A coligação entre partidos que não têm a mesma orientação ideológica não é crime.

Valor: Desde o início do julgamento os ministros do Supremo apontam a inexistência de provas técnicas contra a antiga cúpula do PT, afirmando que as provas existentes são basicamente testemunhais.
Wanderley Guilherme: O ministro Joaquim Barbosa, em uma de suas inovações, declarou, fora dos autos, que ia desconsiderar vários depoimentos dados em relação ao PT e a alguns dos acusados porque haviam sido emitidos por amigos, colegas de parlamento, mas considerou outros depoimentos. A lei não diz isso, não há fundamento disso em lei. Um ministro diz que vai desconsiderar depoimentos porque são de pessoas conhecidas como amigos, dos réus, mas pinça outros, e ninguém na Corte considera isso uma aberração? Parece-me que o julgamento terminará por ser um julgamento de exceção.

Valor: Isso significa que a jurisprudência que vem sendo criada no caso do mensalão será revertida após o julgamento?
Wanderley Guilherme: Espero que não, porque realmente se isso acontecer vai ser uma página inglória da nossa história.

Stonehenge - por Alestrel (Fotografia)

Lewandowski expõe hipocrisia dos "garantistas" do STF - por Jotavê (Blog do Nassif)

Ontem, o ministro Lewandowski fez basicamente duas coisas. Em primeiro lugar, obrigou o Supremo a reconhecer explicitamente algo que estava apenas implícito no discurso dos demais ministros: houve uma mudança na jurisprudência. Ao citar um voto do ministro Celso de Mello num processo anterior, Lewandowski deixou evidente que os critérios para o reconhecimento da corrupção passiva se alargaram. Como o ministro ressaltou, esse alargamento não tem nada a ver com a "exigência de ato de ofício", como se antes fosse exigida a comprovação da prática de tal ato. O que se exigia antes (e não se exige mais) é a comprovação de um vínculo efetivo (e não meramente abstrato, virtual) entre o recebimento presente e o ato futuro. Quem recebe a vantagem, pela interpretação antiga, deveria de algum modo sinalizar a disposição de agir de tal e tal modo no exercício de seu cargo de modo a retribuir a vantagem indevida que está recebendo. Pela nova interpretação, a comprovação desse vínculo tornou-se dispensável. Se Fulano recebe
u dinheiro indevido e existe a perspectiva (por abstrata que seja) de um favorecimento em função do cargo que ocupa, então Fulano corrompeu-se, e ponto final.

Foi nesse momento que Lewandowski realizou um primeiro lance genial, que exigirá no mínimo um grande esforço intelectual de seus pares no sentido de planejar a reação correta. Ele ACATOU a nova jurisprudência firmada por seus pares, e CONDENOU o réu Pedro Correia com base nela. A denúncia evidenciou que Pedro Correia (i) recebeu o dinheiro e (ii) tinha, em função do cargo que exercia, a possibilidade de retribuir futuramente essa vantagem indevida, pouco importando aqui se retribuiu ou não, ou mesmo se tinha ou não a intenção de retribuir. Como Lewandowski bem disse, estava condenando Pedro Correia porque ele recebeu o dinheiro de Marcos Valério e, além disso, "era parlamentar", e isso basta. O efeito dessa condenação, feita sobre essas bases, podia ser sentida no rosto da maioria dos ministros. Joaquim Barbosa era o único que estava perfeitamente à vontade. Ele sempre foi a favor de interpretações mais duras da legislação penal. Em 2009, por exemplo, foi ele o maior defensor de que réus condenados em segunda instância aguardassem recursos ao Supremo na cadeia. Foi voto vencido num Tribunal "garantista", que põe os direitos individuais sempre acima dos direitos da coletividade. À frente dessa "tropa garantista" estavam exatamente Gilmar Mendes e Celso de Mello. Citando o voto anterior do ministro Celso de Mello, que defendera até pouco tempo critérios "garantistas" para a caracterização da corrupção passiva, e declarando que ele próprio, Ricardo Lewandowski, modificava seu entendimento em função da nova jurisprudência firmada por aquele colegiado, citando o voto de cada um dos colegas, e dando destaque especial à nova posição do ministro Celso de Mello, ele obrigou o plenário a assinar o recibo da mudança que se estava operando ali, naquele julgamento, e fez isso de forma inatacável - modificando "humildemente" sua própria posição a respeito, e dando por assentada a nova "jurisprudência" firmada pelo STF. É tudo que Celso de Mello e Gilmar Mendes não queriam - serem obrigados doravante a usar o mesmo peso e a mesm
a medida do mensalão em casos assemelhados.

Veio, então, o segundo lance genial da tarde de ontem: a absolvição de Pedro Henry por falta de provas. O que Lewandowski argumentou é que não houve individualização da responsabilidade de Pedro Henry nos crimes que lhe eram imputados. Ele estava sendo condenado, segundo o ministro, simplesmente por ser presidente do PP, e porque o Procurador "presumiu" que, sendo presidente de um dos partidos beneficiados pelo esquema, Pedro Henry deveria estar no topo da "organização criminosa". Lewandowski citou diversos trechos da denúncia, mostrando que jamais se demonstrava ali que Pedro Henry, individualmente, havia praticado tal ou qual ilícito. Ele foi incisivo ao afirmar que a denuncia não individualiza os delitos atribuídos a Pedro Henry em NENHUM momento. O desafio que ele lançava a seus colegas era claríssimo, e todos o entenderam perfeitamente bem. "Abandonamos a antiga interpretação garantista do crime de corrupção passiva. Vamos também abandonar, agora, esse princípio básico do direito penal, que é o da individualização da culpa?". Mais ainda. Seu voto dizia, nas entrelinhas, algo que ficará ressoando na segunda parte dessa "fatia", quando forem julgados José Dirceu e José Genoíno: a partir de agora, o STF entende que basta ocupar um certo lugar na hierarquia de um partido para automaticamente ser responsabilizado por ações praticadas no âmbito daquele partido? É esse o desafio que os "garantistas" do Supremo terão que enfrentar. São essas as questões que Lewandowski, com seu voto, os obrigou a responder. Estavam lívidos. As câmeras da TV Justiça, sempre tão circunspectas, foram obrigadas a percorrer os semblantes boquiabertos dos ministros. Joaquim Barbosa, apesar das hemorróidas, estava confortabilíssimo em sua poltrona.

Foi, até agora, o lance mais profundo e mais fino dessa belíssima partida de xadrez disputada entre Joaquim Barbosa, de um lado, e Ricardo Lewandowski, do outro. Não porque, repito, o voto de Lewandowski tenha colocado em xeque as posições de Joaquim Barbosa. Esse talentoso e implacável promotor está onde sempre esteve, com toda a legitimidade - na defesa de uma interpretação mais dura da legislação penal, que não facilite tanto a vida dos infratores. Os demais juízes é que ficam, agora, em posição incômoda. Afinal, até antes de ontem, estavam expedindo habeas corpus para garantir os direitos de um banqueiro que subornava policiais, e protestando contra o uso de algemas em acusados que não estivessem trajando bermuda e havaianas no momento da prisão, nem tivessem entrado no camburão com o olho já carimbado por um hematoma. A hipocrisia do "garantismo" do Supremo está com as vísceras expostas sobre a mesa.

Grande Lewandowski!

A caracterização do crime de corrupção passiva na AP 470 – por Daniel Quireza (Blog do Nassif)

Pelas palavras agora a pouco proferidas pelo ministro Lewandowiski, ficou evidente se tratar de um julgamento de exceção.

O ministro analisava o crime de corrupção passiva e citou palavras do ministro Celso de Mello em outra ação penal. Segundo ele, Celso de Mello assegurou que, para se caracterizar o crime de corrupação passiva era necessário que se evidenciasse a vantagem indevida pelo funcionário público e também que houve a ligação com o "ato de ofício" praticado pelo mesmo, ou seja, é o óbvio, é preciso haver conexão entre a suposta vantagem indevida recebida e o suposto ato de benefício em troca da mesma. Mas, segundo o ministro Lewandowiski, agora, nesta ação penal 470, a jurisprudência da corte mudou. Agora, para se caracterizar o crime de corrupção passiva, basta tão somente a oferta de vantagem indevida ao agente público que poderia, porventura, possivelmente cometer ato de oficio qualquer, futuro ou mesmo não cometer.

Ou seja, a mudança de jurisprudência com a enorme ampliação de amplitude da caracterização de crime ficou evidente justamente apenas para esta ação penal, o que caracterizaria um julgamento de exceção.

Aliás, com essa nova jurisprudência, qualquer, repito qualquer variação patrimonial de funcionário público não totalmente coberta por seus ganhos legais e comprovados, automaticamente se caracterizará em crime de corrupção passiva pelo mesmo.

Fotografia - por Retronaut

Manter a jurisprudência sem os holofotes – por Maria Cristina Fernandes (Valor Econômico)

O impeachment de Collor nasceu da entrevista do irmão. O mensalão, daquela entrevista de Roberto Jefferson. A acusação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o chefe da quadrilha do mensalão não tem autoria.

O publicitário Marcos Valério, identificado como autor da acusação, não a assumiu. E seu advogado nega que tenha falado.

O áudio da entrevista pode existir, mas o fato de a revista de maior circulação do país ter publicado capa com uma acusação dessa gravidade sem autoria mostra que o julgamento ora em curso no Supremo tem consequências que extrapolam a dosimetria das penas.

Punição resistirá às pressões contra o mercado engessado?

Se os juízes, pelas indicações do relator no capítulo político do julgamento condenarem por indícios, por que um jornalista precisaria de fonte para publicar uma acusação?

Não é de hoje que se abusa do off, recurso legítimo do jornalismo que protege fontes com informações valiosas em nome do interesse público.

Mas na acusação em curso, paira no ar a dúvida sobre a que público serve a acusação anônima na reta final de uma campanha eleitoral definidora dos exércitos de 2014.

Essa relação nebulosa entre noticiário e interesse público não passa despercebida de quem está na arquibancada.

Repousa esquecida em cruzamentos de uma pesquisa Datafolha (10/08) a avaliação sobre a cobertura do mensalão: 46% dizem que a imprensa tem sido parcial - e 39% a julgam imparcial.

Não dá para atribuir o dado às massas ignaras do lulismo. Quanto maior a escolaridade, maior a percepção. Dos entrevistados que passaram pela universidade, 53% julgam a imprensa parcial. Entre aqueles que têm apenas o ensino fundamental, 41% compartilham a impressão.

Não parece haver dúvidas de que o julgamento tem inovado na interpretação da lei. Mas para aquilatar seu real impacto sobre o combate à corrupção resta saber se a jurisprudência será seguida à risca quando os holofotes se apagarem.

Para reverter a má-fama angariada, a imprensa terá que se dedicar com igual afinco ao julgamento da montanha de casos de corrupção que se acumulam nos tribunais.

Foi graças aos jornalistas que se conheceram os grandes escândalos de corrupção no governo Fernando Henrique Cardoso - Sivam, grampos do BNDES na privatização da Telebras, caso Marka/FonteCindam e, o maior deles, a aprovação da emenda da reeleição.

Ministros foram defenestrados e contratos foram cancelados, mas o entendimento era outro sobre a persecução penal dos envolvidos. Do desdobramento desses casos não se colhe o mais leve indício de que a tese do domínio do fato pudesse um dia vir a evoluir para a interpretação que ganha terreno no Supremo e facilita a condenação de quem está no topo de hierarquias de poder.

A imprensa também será desafiada a manter o arrojo com que se empenha na atual cobertura quando a aplicação dessa jurisprudência se voltar para o setor privado, muito menos aberto à investigação jornalística que o público.

O segundo capítulo do julgamento, que condenou os banqueiros, impôs um padrão de austeridade inédito, por exemplo, na gestão do risco bancário. Para punir um dirigente de empresa não será preciso provar delito maior que a omissão no cumprimento do dever.

Uma coisa é enquadrar o banco Rural, que já havia se tornado um pária no mercado desde o envolvimento em intermediações financeiras com o governo a partir da era Collor.

Outra coisa é aplicar a nova jurisprudência a grandes empresas e bancos. A sanha punitiva - e jornalística - resistirá ao argumento, para além da coerção verbal, de que o mercado, engessado, é um freio ao desenvolvimento econômico?

O que dizer, também, da ameaça de reversão das reformas aprovadas com os votos que o ministro relator assevera terem sido comprados? Bárbara Pombo conta hoje no Valor (pág. E1) que advogados já se movimentam nesse sentido.

Se a oposição conseguir voltar ao poder, o presidente que eleger pode se ver na contingência de defender a constitucionalidade das reformas tributária e previdenciária que seu partido acusou, com o possível beneplácito do Judiciário, de terem sido compradas.

Na hipótese ainda improvável de a mudança na jurisprudência trazer ameaça real ao estabelecido, a reforma do Código Penal sempre pode ser uma saída para fechar a porteira aberta por este julgamento.

*

O anteprojeto de reforma do código, gestado no gabinete do presidente do Senado, José Sarney, precede o julgamento do mensalão e não se remete aos seus resultados. Mas nada impede que, uma vez iniciada sua tramitação, o texto possa ser abrigo das pressões que devolveriam o país ao seu curso natural de leniência com a corrupção dos donos do poder. E sem exceções.

Fotografia - por Favi Images

Manter viva a causa do PT: para além do “mensalão”- por Leonardo Boff (Carta Maior)

Sabidamente, temos elites econômicas e intelectuais das mais atrasadas do mundo. Seu tempo passou. Continuam conspirando, especialmente, através de uma mídia e de seus analistas, amargurados por sucessivas derrotas como se nota nestes dias, a propósito de uma entrevista montada de Veja contra Lula. Estes grupos se propõem apear o PT do poder e liquidar com seus líderes.


Há um provérbio popular alemão que reza: “você bate no saco mas pensa no animal que carrega o saco”. Ele se aplica ao PT com referência ao processo do “mensalão”. Você bate nos acusados mas tem a intenção de bater no PT. A relevância espalhafatosa que o grosso da mídia está dando à questão, mostra que o grande interesse não se concentra na condenação dos acusados, mas através de sua condenação, atingir de morte o PT. De saída quero dizer que nunca fui filiado ao PT. Interesso-me pela causa que ele representa, pois a Igreja da Libertação colaborou na sua formulação e na sua realização nos meios populares. Reconheço com dor que quadros importantes da direção do partido se deixaram morder pela mosca azul do poder e cometeram irregularidades inaceitáveis. Muitos sentimo-nos traídos, pois depositávamos neles a esperança de que seria possível resistir às seduções inerentes ao poder. Tinham a chance de mostrar um exercício ético do poder na medida em que este poder reforçaria o poder do povo que assim se faria participativo e democrático.

Lamentavelmente houve a queda. Mas ela nunca é fatal. Quem cai, sempre pode se levantar. Com a queda não caiu a causa que o PT representa: daqueles que vem da grande tribulação histórica sempre mantidos no abandono e na marginalidade. Por políticas sociais consistentes, milhões foram integrados e se fizeram sujeitos ativos. Eles estão inaugurando um novo tempo que obrigará todas as forças sociais a se reformularem e também a mudarem seus hábitos políticos.

Por que muitos resistem e tentam ferir letalmente o PT? Há muitas razões. Ressalto apenas duas decisivas.

A primeira tem a ver com uma questão de classe social. Sabidamente temos elites econômicas e intelectuais das mais atrasadas do mundo, como soia repetir Darcy Ribeiro. Estão mais interessadas em defender privilégios do que garantir direitos para todos. Elas nunca se reconciliaram com o povo.

Como escreveu o historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma no Brasil 1965,14) elas “negaram seus direitos, arrasaram sua vida e logo que o viram crescer, lhe negaram, pouco a pouco, a sua aprovação, conspiraram para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que continuam achando que lhe pertence”. Ora, o PT e Lula vem desta periferia.

Chegaram democraticamente ao centro do poder. Essas elites tolerariam Lula no Planalto, apenas como serviçal, mas jamais como Presidente. Não conseguem digerir este dado inapagável. Lula Presidente representa uma virada de magnitude histórica. Essas elites perderam. E nada aprenderam.

Seu tempo passou. Continuam conspirando, especialmente, através de uma mídia e de seus analistas, amargurados por sucessivas derrotas como se nota nestes dias, a propósito de uma entrevista montada de Veja contra Lula. Estes grupos se propõem apear o PT do poder e liquidar com seus líderes.

A segunda razão está em seu arraigado conservadorismo. Não quererem mudar, nem se ajustar ao novo tempo. Internalizaram a dialética do senhor e do servo. Saudosistas, preferem se alinhar de forma agregada e subalterna, como servos, ao senhor que hegemoniza a atual fase planetária: os USA e seus aliados, hoje todos em crise de degeneração.
Difamaram a coragem de um Presidente que mostrou a autoestima e a autonomia do país, decisivo para o futuro ecológico e econômico do mundo, orgulhoso de seu ensaio civilizatório racialmente ecumênico e pacífico.

Querem um Brasil menor do que eles para terem vantagens.

Por fim, temos esperança. Segundo Ignace Sachs, o Brasil, na esteira das políticas republicanas inauguradas pelo PT e que devem ser ainda aprofundadas, pode ser a Terra da Boa Esperança, quer dizer, uma pequena antecipação do que poderá ser a Terra revitalizada, baixada da cruz e ressuscitada. Muitos jovens empresários, com outra cabeça, não se deixam mais iludir pela macroeconomia neoliberal globalizada. Procuram seguir o novo caminho aberto pelo PT e pelos aliados de causa. Querem produzir autonomamente para o mercado interno, atendendo aos milhões de brasileiros que buscam um consumo necessário, suficiente e responsável e assim poderem viver um desafogo com dignidade e decência.

Essa utopia mínima é factível. O PT se esforça por realizá-la. Essa causa não pode ser perdida em razão da férrea resistência de opositores superados porque é sagrada demais pelo tanto de suor e de sangue que custou.

Leonardo Boff é teólogo e escritor.

Lua azul - por Locobyte (arte digital - The momy playbook)

No STF, críticas e ironias dirigidas ao PT. Pode? – por Paulo Moreira Leite (Época)

Joaquim Barbosa tinha um sorriso de ironia nos lábios quando fez um comentário à parte no julgamento do mensalão, hoje.  Referindo-se às alianças do governo Lula para conseguir votos no Congresso, lembrou a observação de um parlamentar do Partido Popular, o PP, segundo o qual suas diferenças  entre a legenda e o PT eram  grande demais para haver uma aproximação. A ideia é que não poderia haver um acordo com bases políticas – o que parecia sob encomenda para explicar o suposto esquema de compra de votos.

Joaquim não resistiu ao argumento do deputado e sacou a conhecida tese de que  os partidos políticos “no Brasil” são iguais, não se registrando diferenças ideológicas relevantes eles. Outro ministro, Marco Aurélio Melo fez uma observação semelhante.

Lembrou,  também numa referência ao PT, que no passado muitos brasileiros chegaram a acreditar que havia um partido com diferenças ideológicas. Já que nunca fizeram observações semelhantes em julgamentos que envolviam tucanos, pefelistas e outros, restou a conclusão de que, ao menos para estes dois ministros, o PT pode ser considerado um partido até pior do que os outros. Pelo menos, decepcionou quem imaginava que era um partido diferente e depois do mensalão convenceu-se de que havia se enganado.

A doutrina de que os políticos “só pensam em roubar” é antiga e já alimentou diversas experiências contra a democracia mas as pesquisas indicam que não é assim que pensa a maioria dos brasileiros. Mesmo no auge das denuncias do mensalão, no segundo semestre de 2005, o PT seguia segundo o partido mais popular entre os eleitores. E não era popular como um ídolo de programa de auditório.

Era aquele que mais se preocupava com os mais pobres e injustiçados. De lá para cá, quando você pergunta ao eleitor, desde então, qual seu partido predileto, 25% dizem que é o PT. O segundo colocado fica em 5%. Isso não quer dizer que o PT é um partido melhor ou pior. Mas demonstra que tem uma identidade política própria e, pelos números,  única.

Muitos brasileiros não concordam com isso. Outros estão de pleno acordo. Outro tanto fica no meio. Democracia é assim. Garante a todo mundo e a cada um o direito de pensar diferente.

Não é isso o que importa, agora. Eu acho sintomático que o relator do mensalão tenha aproveitado uma conversa paralela  para deixar escapar, em tom irônico, uma observação tão negativa sobre o partido que está no centro do julgamento. E acho mais curioso que outro juiz, imediatamente, tenha se manifestado de acordo. Os dois muito a vontade, falando de microfones abertos.

Isso diz respeito a isenção que se espera de um tribunal? Não sei.

Justiça cega? Também não sei. O antecedente do mensalão do PSDB, com direito a desmembramento e um longo passeio pelos tribunais inferiores, não é um bom sinal.

Há tantos sábios por aí que garanto  aos mais eruditos o direito de falar primeiro. Mas confesso que nunca tive a oportunidade de ouvir ministro do STF fazer referências tão explícitas a uma das partes envolvidas. Muito menos a outros partidos.

Discordo de visões conspiratórias sobre o julgamento. Os juízes estão lá, no exercício de sua soberania.

Mas eu acho que essa manifestação do relator e de Marco Aurélio expressam um ponto de vista político sobre o governo Lula.

É a visão do governo como um universo sem ideologias, sem interesses políticos reais, sem base social a dar respostas, onde tudo é um grande arranjo, às costas do povo e dos verdadeiros interesses do país. E eu acho que essa visão ajuda a entender a linha política que está presidindo o julgamento até aqui.

Essa visão do “eles só querem roubar” é coerente com um esforço para criminalizar a política de alianças do governo Lula. Ignora as condições reais em que são feitas as campanhas eleitorais no país, que misturam dinheiro de caixa 2, dinheiro limpo e também dinheiro corrupto. Sem mudanças nessas regras, nada vai acontecer. E, sem querer ser chato, até agora não se demonstrou que o DNA financeiro do PT tenha uma formação diferente daquele de seus adversários.

Na melhor das hipóteses, a democracia brasileira será amputada ao sabor das decisões da Justiça, que ora pode andar de um jeito, ora de outro. O mensalão tucano sequer chegou aos tribunais e, além do mestre Jânio de Freitas e deste modesto aprendiz de jornalismo, ninguém mais diz que isso é um disparate. Sem falar, claro, de Wanderley  Guilherme dos Santos, que publicou uma aula sobre o tema no site O Cafezinho.

A linguagem da acusação tem-se mostrado preocupante. Seria irônico se não tivesse um aspecto trágico. No esforço para provar compra de votos, a acusação selecionou alguns projetos do início do governo Lula, como a reforma da Previdência, a reforma tributária. Em seu tempo, estes projetos  chegaram a ser elogiadas,  como demonstração de que o PT rompera com dogmas considerados pré-históricos. Custaram uma divisão e até mesmo um racha na bancada do PT. Mas receberam elogios gerais.

O próprio Fernando Henrique Cardoso, em artigo recente onde alinhou um pacote de críticas ao governo Lula, lembrou  essas duas reformas como aspectos positivos, lamentando apenas que não tivessem ido adiante.

Na visão da acusação, contudo, essas reformas foram o símbolo da compra de votos. São descritas como de interesse  “dos corruptores.” Quer dizer: não havia interesse nacional, sequer um esforço de aproximação com a oposição. Não era política, essa atividade que pressupõe acordos, aproximações, afastamentos e ruptura. Era o “esquema.”

Na mesma linha, quando o governo consegue o voto de um partido que fora adversário para votar numa proposta que é mais oposicionista do que petista, a acusação define isso como “ato de ofício,” expressão equivalente a “recibo” de corrupção. Quando Delúbio Soares dá um depoimento, ele “confessa.” Nessa lógica, não são petistas que são acusados de votar em seu partido, o que não faz sentido. É o PP que cobra para votar no que defendeu.

Ao explicar por que votara na reforma da Previdência, Roberto Jefferson lembrou, na Polícia Federal, que o caráter trabalhista de seu partido não impedia que fosse favorável a medidas como a reforma da previdência, que já apoiava quando estava na base do governo FHC.

Por trás de todos esses atos “criminosos” abriga-se aquilo que é visto como um plano maquiavélico, “perpetuar-se no poder”, que faz parte da cartilha de qualquer partido político que, por mais democrático que seja, nunca imagina que a oposição fará um governo melhor do que seu. (Salvo casos patológicos, de psicanalistas e crises existenciais, mas não vou falar disso agora).

Instrumento de determinada visão política, essa linguagem ajuda a montar um quadro sob medida para se chegar ao resultado que parece cada vez mais provável: a condenação, a penas pesadas, da maioria dos acusados, salvo alguns mequetrefes.

E aí vamos combinar: tudo vai estar perfeito se os condenados forem apanhados com provas verdadeiras e consistentes. Neste caso, as condenações serão justíssimas. Mas será diferente, no entanto, se uma visão política, que pressupõe a culpa, acabar prevalecendo. Não é isso o que está por trás da noção de “eles só querem roubar”? Do partido “sem ideologias?”

Espaço profundo - por Martin Pugh (Fotografia - Yahoo!)


Essa foto foi a grande vencedora do concurso "Fotógrafo de Astronomia do Ano" realizado pelo Royal Observatory of Greenwich. A imagem mostra a Galáxia do Rodamoinho (M51) que ganhou o prêmio geral e a categoria Deep Space.

DILMA COMEÇA A ACORDAR – por Leandro Fortes (CartaCapital)

Quando Dilma Rousseff se vestiu para ir à festa de aniversário de 90 anos da Folha de S.Paulo, logo depois de assumir a Presidência, em 2011, eu fui um dos poucos a reagir publicamente na imprensa. Mesmo entre os blogueiros progressistas, lembro apenas de outra voz dissonante a reclamar da atitude servil da presidenta, a da historiadora Conceição Oliveira, do blog “Maria Frô”. De resto, o gesto foi forçosamente saudado como um ato de estadista, de representação formal do governo e do Estado brasileiro junto a uma “instituição” nacional, no caso, o conservador diário instalado na rua Barão de Limeira, na capital paulista. O mesmo diário que, meses antes, estampara uma ficha falsa de Dilma na primeira página, com o objetivo de demonizá-la como guerrilheira e assassina e, assim, eleger o candidato do jornal, José Serra, do PSDB.

Não é difícil compreender, contudo, o que pretendia Dilma ao aceitar fazer parte da noite de gala da família Frias. Terminada a Era Lula, a presidenta se viu na contingência de criar uma rede própria de relações na mídia, com quem imaginou ser possível firmar um acordo de civilidade. Lula, a seu tempo, também caiu nessa esparrela. Mas nem a experiência do governo anterior, nem as baixarias encampadas pela mídia na campanha de 2010, ao que parece, foram capazes de convencer Dilma da inutilidade desse movimento.

A mídia que aí está, protegida pelas cidadelas dos oligopólios e por uma adestrada bancada parlamentar de vários níveis, nunca irá se conciliar com um governo de cores populares, de ligações esquerdistas, mesmo esse esquerdismo envergonhado do PT. Essa mídia tem como única agenda a defesa do grande capital, do latifúndio e do liberalismo econômico predatório regulado pelas forças do mercado. É uma mídia constrangedoramente provinciana, mas absolutamente descolada da realidade brasileira, ignorante da força dos movimentos sociais e nutrida, cada vez mais, por jornalistas pinçados da mesma classe média que acostumou a paralisar pelo medo. E, em muitos casos, por experientes jornalistas cooptados pela perspectiva de visibilidade e uma aposentadoria tranquila, às favas com os escrúpulos, pois.

Dilma, por sua vez, protege-se dessa discussão por trás do escudo da “gerentona”, da presidenta voltada para a administração da infraestrutura e da saúde econômica do país. Pouca ou nenhuma atenção dá ao alvoroço golpista diuturnamente organizado, ainda que no modelo cucaracha mais do que manjado aqui consolidado no esqueminha Veja-Jornal Nacional-Folha-Estadão-Globo, com o suporte diário dos suspeitos de sempre plantados nas trocentas colunas de opinião a serviço do pensamento único ditado pela direita brasileira.

Foi preciso um tapa na cara dado, vejam vocês, pelo gentil Fernando Henrique Cardoso para Dilma Rousseff, enfim, esboçar uma reação – e, possivelmente, entender o que está se passando no país que existe além da calçada do Palácio do Planalto e das planilhas sobre evolução da base monetária. Resgatado temporariamente do esquecimento, FHC foi alçado ao patamar de boneco de ventríloquo para falar o que nem mesmo a mídia, em toda sua fúria conservadora, tinha tido coragem até então de por em palavras: Dilma seria vítima de uma “herança pesada” de Lula.

Isso vindo de um presidente que quebrou o país três vezes, submeteu a nação ao FMI, permitiu um apagão energético, foi reeleito graças à compra de votos no Congresso e deixou o cargo com a popularidade no rodapé.

Expor FHC ao ridículo e, ao mesmo tempo, incensá-lo com longos textos laudatórios faz parte de um paradoxo recorrente na imprensa brasileira, também descolada cada vez mais de um artigo de luxo: o jornalismo. A capa da Veja com Marcos Valério de Souza, vermelho como um pobre diabo, a acusar Lula é mais um movimento desesperado para interditar o ex-presidente, justamente quando ele trabalha para eleger candidatos do PT Brasil afora. O texto, baseado em frases atribuídas a Valério, ainda que viesse mesmo da boca do publicitário mineiro, é parte de mais um rito dessa polca golpista entoada por uma estrutura de comunicação viciada e moribunda.

O mais curioso, no entanto, é a revelação feita pela Folha de S.Paulo sobre os gastos oficiais de publicidade federal com essa mídia tão liberal e amante da livre iniciativa: as Organizações Globo ficam com um terço de todo o dinheiro do tesouro nacional disponível para propaganda; as dez maiores empresas do ramo, com 70%. Ou seja, são financiados para fazer panfletagem política de quinta categoria.

Sem essas tetas generosas do governo ao qual achincalham por encomenda, todas essas portentosas instituições da imprensa nacional e seus zelosos colunistas, estes, lacrimosos paladinos da liberdade da expressão e do livre mercado, iriam à bancarrota. Todas, sem exceção.

Na semana passada, Dilma cancelou de última hora a presença em um evento da revista Exame, a quinzenal de economia da Editora Abril, em São Paulo. Alegou “motivos familiares”, mas já havia sido avisada da patranha da Veja. Mandou o ministro Guido Mantega, da Fazenda, em seu lugar. No meio do evento, Mantega se levantou e foi embora. No mesmo dia, instigada pelos donos, a cachorrada hidrofóbica instalada no esgoto da blogosfera se autoflagelou, histérica.

Já é um começo.

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Animais selvagens - por Curiosando (Fotografia)

Os caminhos do radicalismo pós-Serra - por Luis Nassif (blog do Nassif)

Há dois marcos na nova etapa do jogo político brasileiro: o fim político de José Serra e o novo protagonismo político do STF (Supremo Tribunal Federal).

Vamos analisar algumas variáveis que serão determinantes do novo tempo político.

A luta pela civilidade política ainda tem um longuíssimo caminho pela frente.

1. A radicalização exacerbada não desaparece com Serra.

A ultradireita que emergiu no país nos últimos anos não se organizou em torno de Serra. Ele foi apenas o oportunista que pretendeu cavalgar a onda – como tantas outras que cavalgou, antes, como a do desenvolvimentismo, da socialdemocracia, sem nunca empunhar de fato a bandeira. Hoje está claro, mesmo para quem conviveu a vida toda com ele, que jamais passou de um arrivista.

Como explico na abertura da série “O caso de Veja”, o ódio como arma política começou como um sentimento algo difuso, que ganhou eco na agressividade de alguns comentaristas de televisão – imitando o estilo da Fox norte-americana. O episódio do “mensalão” serviu como agente deflagrador da intolerância, assim como a perspectiva da velha mídia de derrubar mais um presidente e retornar aos tempos de glória do pós-impeachment.

Apesar de o gatilho ter sido o “mensalão”, é algo muito mais orgânico, cuja raiz (em termos globais) está na ascensão das novas massas, no fim do sonho neoliberal, no protagonismo da mídia na era Murdoch.

Serra percebeu a mudança de ventos e se adaptou ao novo figurino. O terreno era-lhe familiar porque a intolerância e os métodos obscuros já eram parte integrante de sua personalidade. Termina a carreira execrado pela esquerda, sob desconfiança da direita, deplorado por amigos que um dia acreditaram nele e… desprezado pela velha mídia por inservível

2. A ultradireita ficou sem um candidato.

E o que virá agora, para canalizar o ódio político?

Há paradoxos curiosos nessa história.

Nas últimas duas décadas, a legitimação do PSDB se dava em cima do suposto intelectualismo de FHC e Serra, e suas tropas de intelectuais, em contraposição ao PT, tratado como intelectualmente tosco pela mídia. De fato, os intelectuais do partido sempre tiveram enorme dificuldade em compatibilizar ideias progressistas mais contemporâneas com o cipoal de tendências que sempre marcou a história do PT.

Com Lula, o PT ocupou a centro-esquerda, enquanto o radicalismo inconsequente de Serra tirou do PSDB paulista toda uma geração de novos intelectuais que poderia revitalizá-lo. Sua prepotência e falta de discernimento fez o PSDB perder o grupo de Bresser-Pereira, os economistas da Unicamp, os irmãos Mendonça de Barros, os socialdemocratas da USP – as gerações mais velhas se mantêm fieis a FHC, mas passam a quilômetros de distância de Serra e intelectualmente já deram o que tinham que dar.

Nessas eleições, o candidato do PT à prefeitura é um legítimo representante da elite intelectual paulista – formado em três centros de irradiação de influência, as Faculdades de Direito, Filosofia e Economia. Serra é um repetidor de bordões de intolerância. E a liderança que restou ao PSDB paulista, Geraldo Alckmin, é intelectualmente tão tosco que chegou a chocar o conservadorismo mais elaborado do Estadão, no episódio em que defendeu a PM pela chacina da semana passada (“só morreu quem resistiu”). No plano federal, Aécio Neves é uma promessa que não se realizou nem deverá se realizar.

Não havendo nenhum fato político anormal, a oposição tenderá a se aglutinar em torno de Eduardo Campos, um socialdemocrata com vinculação histórica com o centro-esquerda e sem necessidade de encarar a figura ultrarradical para se firmar.

Mas os ventos do ódio estão longe de se dissipar. E a aposentadoria de Serra cria um vácuo que deixa uma interrogação: para onde vai ser canalizada esse ódio político visceral?

3. Um personagem velho, a mídia, e um novo protagonista, o STF.

Daqui para diante, a luta política não se dará no campo partidário, mas em duas frentes: na mídia e no Judiciário, especialmente após o novo papel do STF (Supremo Tribunal Federal) e da cúpula do Ministério Público Federal.

No pano de fundo, a reação contra os descaminhos do modelo político, mas também um sentimento difuso contra o PT e Lula. Dificilmente o Procurador Geral Roberto Gurgel investiria com o mesmo ímpeto contra malfeitos do PSDB. No entanto, dentro do MPF há um sentimento corporativista solidificado, identificado com o pensamento de Gurgel.

Na outra ponta, por razões variadas, tem-se o STF assumindo um protagonismo perigoso.

Judiciário e MPF são compostos por um público que pertence ao extrato mais conservador da sociedade – no sentido de se informarem apenas através das mídias convencionais, seguirem rituais formalísticos, se diferenciarem do chamado cidadão comum por um conjunto de convenções, vestimentas, linguajar.

Todos os sinais que emanam do STF indicam que essa resistência aos novos tempos (e aos velhos vícios da política) resultou um novo protagonismo que, em breve, irá provocar conflitos com o Legislativo e, talvez o Executivo.

Podem-se buscar explicações individuais para a atitude de cada Ministro.

Gilmar Mendes sempre foi um Ministro político. Marco Aurélio de Mello trombou com o PT quando presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e guardou mágoas. Ayres Britto submeteu-se totalmente à mídia após ter sido alvo de uma denúncia inepta envolvendo seu genro. Embora ninguém jamais colocasse em dúvida sua idoneidade pessoal, desde então ele se curvou a todas as pressões da velha mídia.

Joaquim Barbosa é um caso à parte, talvez o maior erro político de Lula. Embora ninguém coloque em dúvida sua capacidade, existem dezenas de procuradores federais tão bem preparados quanto ele. Foi escolhido por seu simbolismo, por sua cor. No período que antecedeu a escolha, chegou a irritar Lula com seu servilismo. Empossado Ministro, tornou-se um deus ex-machina.

Dias Toffoli foi um segundo engano de Lula, provavelmente para corrigir o primeiro. Sem bagagem jurídica, foi escolhido para ser o Gilmar de Lula. Mas a diferença de estatura é enorme.

Mas como explicar a nova leva de Ministros, indicados por Dilma, todos igualmente tomados pelo ira santa? É evidente que essa situação reflete um estado de espírito majoritário na cúpula do Judiciário e não apenas uma conjunção pontual de personalidades.

Restou a posição heroica e solitária de Ricardo Lewandowski tentando fazer valer princípios de direitos individuais e preocupando-se em não se deixar levar pelo fogo da politização.

Não se sabe como será daqui para frente. Mas inegavelmente a oposição saiu do campo político para o campo midiático-jurídico.

Do lado da mídia, a estratégia visa interditar Lula definitivamente da política. Após o mensalão, tentarão levantar o caso dos empréstimos consignados do BMG para acusar Lula do chamado ato de ofício.

É uma cartada agressiva e que poderá gerar confrontos imprevisíveis.

4. A estratégia do governo Dilma.

Para tornar mais complexo o cenário, tem-se esse extraordinário paradoxo: Dilma é umbilicalmente ligada a Lula, tem demonstrado lealdade em todas as circunstâncias, mas para efeito midiático, foi transformada em uma espécie de anti-Lula. Na substituição de Cesar Peluso, não cedeu ao erro de indicar o advogado geral da União, fazendo uma escolha técnica.

Aparentemente considera que o republicanismo e o anti-corporativismo serão suficientes para blindá-la de tentativas futuras de desestabilização.

A boa imagem junto à classe média midiática se deve à sua racionalidade na gestão pública, mas também, a um pacto tácito com a velha mídia de não fortalecer nenhum canal alternativo, mantendo intacto para ela o botim das verbas públicas. Com a indústria, um pacto desenvolvimentista de redução de juros e proteção tarifária. Com os grandes grupos nacionais, parcerias nos projetos de desenvolvimento. Com o funcionalismo público, atitudes que geram resistência neles, mas apoio da classe média midiática.

Mas ainda mantém uma fé quase ingênua na capacidade da velha mídia se desarmar e retomar seu papel de crítico racional dos atos de governo.

Por Jotavê - A mídia e a ultradireita no Brasil

A sede da ultradireita no Brasil não é um partido político, mas a grande mídia. Os partidos políticos (PSDB, DEM e, conforme soprem os ventos, o PMDB) são apenas instrumentos de um centro de poder exterior a eles. A principal ferramenta utilizada é a denúncia seletiva e as campanhas orquestradas de difamação. O combustível que move a ultradireita, sem o qual ela não conseguiria sobreviver, é a banditização da política. As denúncias seletivas só se tornam viáveis contra um pano de fundo de culpas efetivas, de crimes efetivamente cometidos em função da natureza intrinsecamente corrupta do sistema político. Você pode sustentar uma ou duas denúncias completamente falsas, mas a grande maioria tem que ser verdadeira, ou pelo menos consistente. Caso contrário, a denúncia não consegue ganhar efetividade no plano do Judiciário. O caso do mensalão é típico. Você consegue contrabandear os casos duvidosos (José Dirceu e José Genoíno) graças à existência de um grande número de casos inconstroversos.

O político é, hoje, um elemento descartável no esquema de poder da ultradireita capitaneada diretamente pela mídia. Vejam o caso de Demóstenes Torres. Quando as provas se tornaram incontornáveis, foi jogado aos leões sem dó nem piedade. O mesmo aconteceu com José Roberto Arruda. É muito mais fácil cassar um político do que levar um jornalista da grande imprensa aos tribunais - o caso de Policarpo Jr. é emblemático. É muito mais fácil criar mecanismos de controle no Legislativo e no Judiciário do que no âmbito da grande imprensa. Em princípio, os políticos poderiam se unir e impor medidas restritivas, não da liberdade de imprensa (nunca!), mas do controle exercido pelos proprietários sobre os conteúdos veiculados. Não o fazem porque, como bem lembrou Marcos Coimbra, citando Augusto dos Anjos, "a mão que afaga é a mesma que apedreja". O juiz do Supremo, o deputado, o senador, o prefeito, tem que escolher: ou colabora com o esquema, e ganha páginas amarelas na revista Veja, ou resolve ter um comportamento altivo, e o genro leva chumbo na semana seguinte. É assim que funciona.

Serra será brevemente moído por essa mesma imprensa que o tem incensado. Ele não é mais importante, nem mais precioso do que Demóstenes Torres. Precisam de alguém disposto a vocalizar com a necessária truculência o ponto de vista da ultradireita no Jornal Nacional. Na falta de Demóstenes, eles têm se virado perfeitamente bem com o senado Álvaro Dias. Se algum bicheiro resolver colocar o nome do senador na roda, comprarão outro papagaio chipado para fazer o serviço. Candidatos não faltam. Serra foi útil. Não é mais. Será literalmente vomitado do noticiário assim que terminar a campanha.

A grande questão no Brasil contemporâneo, portanto, não passa pelos partidos políticos, mas pelo controle social da mídia. A esquerda patina, apresentando propostas que conseguem ser a um só tempo inócuas, perigosas e autoritárias. Temos que imaginar propostas novas, eficazes, de grande apelo argumentativo, e conquistar um grande número de políticos para a idéia. Não se combate o poder da ultradireita tentando implementar medidas RESTRITIVAS, que redundam em censura prévia de conteúdos. Temos que combater o autoritarismo da ultradireita com MAIS LIBERDADE, lembrando as imensas possibilidades abertas pelo advento da internet, e fazendo com que o poder de pressão dos proprietários dos meios de comunicação seja apenas UM dos fatores envolvidos na resultante.

Muralha da China (Fotografia)

O Paraíso, o Inferno e o Mensalão – por Marcos Coimbra (Blog do Nassif)

Na mitologia de muitas culturas, existem narrativas sobre os caminhos que se abrem em função das escolhas que fazemos. 

Em algumas versões, são lendas que nos levam a pensar nas consequências práticas das ações presentes, no modo como determinam nosso futuro no mundo. Em outras, referem-se ao que nos aguarda no além-túmulo.

Na tradição do catolicismo popular, por exemplo, temos a crença do encontro da alma com São Pedro, que, zelando pelas chaves da Porta do Céu, só deixa entrar no Paraíso quem tiver mantido vida justa na Terra. Quem não, endereça ao Inferno.

Para muitos muçulmanos, o primeiro destino da alma é determinado nos instantes que sucedem a morte. Chegam os anjos Munkar e Nakir e a interrogam, fazendo três perguntas: “Quem é teu Senhor? Quem é teu Profeta? Qual é tua religião?”. Os que acertam ficam à espera da ressurreição em alegria, os que erram são torturados até o Dia do Julgamento.   

São muitas histórias semelhantes e, em todas, um mesmo recado: quem faz a coisa certa é recompensado, quem se desvia paga. Nas labaredas do Inferno.

A ansiedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal perante o julgamento do “mensalão” é compreensível.

Receberam da Procuradoria-Geral da República uma denúncia que os especialistas consideram mais frágil que a que foi feita contra Fernando Collor.

E aquela foi tão inepta que caiu por terra na primeira análise!

O fulcro da acusação é uma palavra inventada por um personagem famoso pela falta de seriedade. Nada, nem uma única evidência foi produzida em sete anos de investigações que demonstrasse que funcionou no Congresso Nacional, entre 2004 e 2005, um esquema de compra de votos para aprovar medidas de interesse do governo Lula.

O que torna a existência da “quadrilha do mensalão” uma fantasia.

Quem duvidar, que leia a denúncia e verifique com seus olhos se ela aponta as votações e os votos que teriam sido negociados (o número do inquérito é 2245 e está disponível no site da PGR, http://noticias.pgr.mpf.gov.br)

Mas nem a fragilidade da denúncia, nem sua falta de sentido, estiveram em discussão em algum momento.

Quando chegou ao Supremo, o julgamento já estava concluído. O veredicto havia sido dado e transitado em julgado.

Exercendo o papel auto-assumido de vanguarda da oposição ao “lulopetismo”, os proprietários e funcionários da grande indústria de comunicação tinham o script pronto. E ai de quem o contrariasse!

O que não quer dizer que o argumento mais forte que usassem fosse o porrete. Uma dosagem equilibrada de ameaça e adulação é sempre mais eficaz.

Se os ministros fizessem o que ela queria, as portas do Paraíso se abririam para eles. Se teimassem em discutir coisas menores - como provas, depoimentos e outros detalhes - a fogueira começaria a arder.

Há alguns meses, o ministro Luiz Fux publicou um livro. Como toda obra técnica, de interesse restrito. Seu título bastaria para afugentar os leigos: “Jurisdição Constitucional”.

O lançamento no Rio de Janeiro, cidade natal do autor, mereceu tratamento vip da TV Globo. Com direito a matéria de 1m30seg nos telejornais da emissora, tempo reservado a assuntos relevantes.

Talvez alguém se perguntasse o porquê do salamaleque. Mas é fácil entendê-lo.

Pôr do sol - por Nature Pictures (Fotografia)

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

O PSB e a novíssima direita, por Roberto Efrem Filho (Carta Maior)

Escrevo do Recife, em setembro de 2012, em meio a uma eleição municipal em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB), liderado pelo atual governador do estado, Eduardo Campos, compete voto a voto com o Partido dos Trabalhadores. Ocupando a prefeitura há 12 anos, o PT vive pela primeira vez em três eleições uma real – senão inexorável – ameaça de derrota eleitoral. Inicialmente desconhecido da população, o candidato do PSB, “Geraldo 40”, ultrapassou as expectativas de voto do candidato petista, o até então Senador, Humberto Costa.

Sobre os ombros de Eduardo Campos e dos seus 82% de votos nas últimas eleições para o Governo do Estado, “Geraldo 40” quase não precisa dizer a que veio, tampouco se apresentar. O “40” herdado de Eduardo vem lhe garantindo capital simbólico suficiente. Por outro lado, Humberto desliza numa apatia incendiária. O esquecimento da existência de um prefeito petista na cidade (qual é mesmo o nome dele?) e a crescente deslegitimação do PT entre as organizações e intelectualidades de esquerda deixam Humberto e suas boas intenções num vácuo retórico incontornável: afinal, como convencer a população do Recife a não votar no candidato de Eduardo e sua unanimidade? O que diferencia Humberto e o PT a ponto de serem eles merecedores de escolha?
PSB e PT, de fato, guardam cada vez mais semelhanças. O recrudescimento das bases populares do Partido dos Trabalhadores; o emprego governamental de estratégias de negação e criminalização de movimentos sociais – os cortes de ponto dos servidores públicos em greve, os apelos à limitação legal do direito à greve, a contenção de protestos, a não abertura real de negociações etc.; o neodesenvolvimentismo econômico; o investimento em megaprojetos aliado ao abandono da reforma agrária e à violência contra populações tradicionais indígenas e quilombolas; as alianças, já não mais tão desconfortáveis, com partidos políticos conservadores: PT e PSB aproximam, dia após dia, o seu “socialismo” de uma cortante indiferenciação ideológica e se afastam, minuto a minuto, das esquerdas.

Isso de tal forma que a compreensão de suas diferenças se encontra menos nos vínculos que o PT ainda mantém, timidamente, com setores das esquerdas do país – organizações dos movimentos sindicais, estudantis e populares – e mais no modo como o PSB passa, à frente do PT, à constituição da novíssima direita brasileira.

Com a derrocada do PFL, a desesperança do tucanato engendrada pelo lulismo e com parte significativa dos partidos de direita, sobretudo os menores, reunidos na base do Governo Federal, a direita nacional perdeu sua expressão partidária autônoma. Aquela indiferenciação ideológica a que me referi anteriormente permitiu que os sujeitos constituintes do campo direitista se dispersassem em diversas organizações partidárias, quase todas necessárias à conservação das engrenagens governamentais. O PSD de Kátia Abreu (ex-PFL e dirigente parlamentar do agronegócio brasileiro) talvez seja o exemplo mais claro desse fenômeno.

Essa dispersão, entretanto, não significa desaparecimento. Os setores e classes sociais que retroalimentam os interesses da direita, afinal, não deixaram de existir. Fragmentada em partidos da base governista e nos partidos centrais, ainda que enfraquecidos, de oposição, a direita se adapta escorregadia. Dois anos atrás, nas eleições que levaram Dilma Rousseff à presidência, os direitistas mostraram seus dentes no tradicional apoio a José Serra, ainda que alguns deles já se achassem lado a lado ao lulismo. Respeitadas as complexidades da distribuição do trabalho social de dominação, contudo, nesses fluxos do poder, PT e PSDB ainda esboçam um confronto nítido. Dilma, nem mesmo com todo o apoio de Lula, conseguiria alcançar os números que Eduardo Campos atingiu em Pernambuco. O próprio Lula não havia conseguido.

Os 82% de votos são emblemáticos. Se no cenário nacional, PT e PSDB se enfrentavam – e as diferenças ideológicas se mostravam, mesmo que de forma reativa, sobre questões como aborto, direitos humanos e direitos de homossexuais – em Pernambuco, nós nos perguntávamos: onde está a direita? A resposta: com o PSB. A oposição simbólica de Jarbas Vasconcelos (PMDB) a Eduardo Campos não refletia os rearranjos históricos dos sujeitos em jogo. De fato, aqueles coronéis a que me referi anteriormente enlaçaram-se ao Governador. Lembro de ter em mãos, à época das eleições, um santinho de um candidato a Deputado Federal, liderança nacional do PSDB e conhecido latifundiário local, com indicações de voto para José Serra e Eduardo Campos, a despeito de o apoio formal psdbista pertencer a Jarbas.

Diferentemente do Partido dos Trabalhadores, o PSB vem conseguindo arregimentar os setores mais tradicionais da direita brasileira. Nestas eleições municipais, em João Pessoa e Belo Horizonte, por exemplo, os candidatos do PSB trazem em suas bases de apoio tanto o PSDB como o DEM. Trata-se de uma jogada política em expansão, não de algo excepcional, e se conecta ao projeto de ascensão política do PSB sobre os horizontes eleitorais do PT. Nas eleições de 2010 para o Governo da Paraíba, a aliança PSB/PSDB/DEM já se formava. No Governo do Ceará, encabeçado por Cid Gomens, o PSB mantinha o PSDB de Tasso Jereissati entre os seus apoiadores mais dispostos.

A novíssima direita emerge, dessa maneira, do seio de sua dispersão nos partidos menores que figuram na base do Governo Federal – e que, nos passos do PMDB, estarão com quem quer que ocupe o Palácio da Alvorada –e dos recentes laços dos partidos centrais da direita tradicional com uma esquerda cada vez mais indistinta e, portanto, nada de esquerda. O PSB é sua face mais evidente. Aglutina tanto os partidos menores como os hoje enfraquecidos partidos tradicionais da direita. Sem pudores, sem pruridos. Em mais uma diferença do PT, o PSB não precisa se justificar por “trair” as esquerdas brasileiras. De fato, ninguém espera dele quaisquer desculpas.

(*) Roberto Efrem Filho é professor da UFPB e doutorando em Ciências Sociais no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.

Comentário: espera-se o que de um partido que já teve, poucos anos atrás, Antony Garotinho como candidato a presidente da república.?
¡Vá-de retro!

Chapeuzinho Vermelho - por Blaz Porenta (Coolvibe)

Um canhão no cu - por Juan José Millás - (El País – tradução: resistir.info)

Este artigo incendiou a Espanha. Publicado a 14 de Agosto na secção de cultura de El Pais, em poucos dias tornou-se a peça mais lida de sempre naquele jornal e além disso teve milhares de acessos no Facebook. O autor é um escritor espanhol comprometido com os anseios do seu povo. Leia também a sua entrevista "Tornámo-nos uma colónia da Alemanha" em Dinheiro Vivo.

Se percebemos bem – e não é fácil, porque somos um bocado tontos –, a economia financeira está para a economia real assim como o senhor feudal está para o servo, como o amo está para o escravo, como a metrópole está para a colônia, como capitalista manchesteriano está para o operário superexplorado. A economia financeira é o inimigo de classe da economia real, com a qual brinca como um porco ocidental com corpo de uma criança num bordel asiático. Esse porco filho da puta pode, por exemplo, fazer com que a tua produção de trigo se valorize ou desvalorize dois anos antes de a teres semeado. Na verdade, pode comprar-te, sem que tu saibas da operação, uma colheita inexistente e vendê-la a um terceiro, que a venderá a um quarto e este a um quinto, e pode conseguir, de acordo com os seus interesses, que durante esse processo delirante o preço desse trigo quimérico dispare ou se afunde sem que tu ganhes mais caso suba, ainda que vás à merda se baixar. Se o baixar demasiado, talvez não te compense semear, mas ficarás endividado sem ter o que comer ou beber para o resto da tua vida e podes até ser preso ou condenado à forca por isso, dependendo da região geográfica em que tenhas caído, ainda que não haja nenhuma segura. É disso que trata a economia financeira. Para exemplificar, estamos a falar da colheita de um indivíduo, mas o que o porco filho da puta geralmente compra é um país inteiro e ao preço da chuva, um país com todos os cidadãos dentro, digamos que com gente real que se levanta realmente às seis da manhã e se deita à meia-noite. Um país que, da perspectiva do terrorista financeiro, não é mais do que um tabuleiro de jogos no qual um conjunto de bonecos Playmobil andam de um lado para o outro como se movem os peões no Jogo da Glória.

A primeira operação do terrorista financeiro sobre a sua vítima é a do terrorista convencional: o tiro na nuca. Ou seja, retira-lhe todo o caráter de pessoa, coisifica-a. Uma vez convertida em coisa, pouco importa se tem filhos ou pais, se acordou com febre, se está a divorciar-se ou se não dormiu porque está a preparar-se para uma competição. Nada disso conta para a economia financeira ou para o terrorista econômico que acaba de pôr o dedo sobre o mapa, sobre um país, este no caso, pouco importa, e diz "compro" ou diz "vendo" com a impunidade com que aquele que joga banco imobiliário compra ou vende propriedades imobiliárias a fingir.

Quando o terrorista financeiro compra ou vende, converte em irreal o trabalho genuíno de milhares ou milhões de pessoas que antes de irem para a labuta deixaram na creche pública, onde ainda existem, os seus filhos, também eles produto de consumo desse exército de cabrões protegidos pelos governos de meio mundo, mas superprotegidos, é claro, por essa coisa a que temos chamado de Europa ou União Europeia ou, mais simplesmente, Alemanha, para cujos cofres são desviados neste preciso momento, enquanto lê estas linhas, milhares de milhões de euros que estavam nos nossos cofres.

E não são desviados num movimento racional, justo ou legítimo, desviam-se num movimento especulativo promovido por Merkel com a cumplicidade de todos os governos da chamada zona euro. Tu e eu, com a nossa febre, os nossos filhos sem creche ou sem trabalho, o nosso pai doente e sem ajudas, com os nossos sofrimentos morais ou as nossas alegrias sentimentais, tu e eu já fomos coisificados por Draghi, por Lagarde, por Merkel, já não temos as qualidades humanas que nos tornam dignos da empatia dos nossos semelhantes. Somos agora mera mercadoria que pode ser expulsa do lar de idosos, do hospital, da escola pública, tornamo-nos algo desprezível, como esse pobre tipo a quem o terrorista, por antonomásia, está prestes a dar um tiro na nuca em nome de Deus ou da pátria.

A ti e a mim, estão a pôr nos carris do comboio uma bomba diária chamada prêmio de risco, por exemplo, ou juros há sete anos, em nome da economia financeira. Avançamos com rupturas diárias, massacres diários, e há autores materiais desses atentados e responsáveis intelectuais dessas ações terroristas que passam impunes entre outras razões porque os terroristas vão à eleições e até ganham, e porque há atrás deles importantes grupos mediáticos que legitimam os movimentos especulativos de que somos vítimas.

A economia financeira, se começamos a perceber, significa que quem te comprou aquela colheita inexistente era um cabrão com os documentos certos. Terias tu liberdade para não vender? De forma alguma. Tê-la-ia comprado ao teu vizinho ou ao vizinho deste. A atividade principal da economia financeira consiste em alterar o preço das coisas, crime proibido quando acontece em pequena escala, mas encorajado pelas autoridades quando os valores são tamanhos que transbordam dos gráficos.

Aqui alteram o preço das nossas vidas a cada dia sem que ninguém resolva o problema, pior, enviando as forças da ordem contra quem tenta fazê-lo. E, por Deus, as forças da ordem empenham-se a fundo na proteção desse filho da puta que te vendeu, por meio de um roubo autorizado, um produto financeiro, ou seja, um objeto irreal no qual tu investiste as poupanças reais de toda a tua vida. O grande porco vendeu-lhe fumaça com o amparo das leis do Estado que são as leis da economia financeira, já que estão ao seu serviço.

Na economia real, para que uma alface nasça, há que semeá-la e cuidar dela e dar-lhe o tempo necessário para se desenvolver. Depois, há que a colher, claro, e embalar e distribuir e faturar a 30, 60 ou 90 dias. Uma quantidade imensa de tempo e de energia para obter uns cêntimos que terás de dividir com o Estado, através dos impostos, para pagar os serviços comuns que agora nos são retirados porque a economia financeira tropeçou e há que tirá-la do buraco. A economia financeira não se contenta com a mais-valia do capitalismo clássico, precisa também do nosso sangue e está nele, por isso brinca com a nossa saúde pública e com a nossa educação e com a nossa justiça da mesma forma que um terrorista doentio, passe a redundância, brinca enfiando o cano da sua pistola no rabo do seu sequestrado.

Há já quatro anos que nos metem esse cano pelo rabo. E com a cumplicidade dos nossos.

P.S: O original encontra-se em http://cultura.elpais.com/cultura/2012/08/13/actualidad/1344875187_015708.html

Fotografia - por Charlotte Boeyden (serie "sonhos" - site homônimo)

30 anos de Sabra e Chatila, por Gilson Caroni Filho (Carta Maior)

Trinta anos depois, é preciso indagar novamente. Vamos esquecer aquele junho de 1982, em que Beguin e Sharon não pestanejaram ao perpetrar o genocídio? Ao mesmo tempo em que massacravam as populações palestina e libanesa, restringiam ao máximo a manifestação de quaisquer segmentos contra a guerra, acabando com a ilusão de vários setores da sociedade israelense que acreditavam nas maravilhas de viver na "única sociedade democrática do Oriente Médio".

Desta forma, paralelamente a uma ação de pinças visando estabelecer no Líbano um estado títere – chefiado por um grupo fascista cristão, aliado incondicional de Israel – que assinasse a "pax beginnis” (como fez o Egito em Camp David) isolando a OLP (Organização para a Libertação da Palestina), foi deflagrado um processo que terminaria numa ocupação com a tomada da capital Beirute.

Num primeiro momento, a ação de Beguin alcançou seus resultados. A OLP e a população libanesa foram totalmente abandonadas por seus “aliados”. Síria e Jordânia, entre outros, saíram de cena, deixando que todo o peso da ação militar fosse sustentado por palestinos e libaneses. Com total proteção de Washington, o exército sionista cometeu toda sorte de atrocidades. Milhares de mortos, desaparecidos ou feridos. Um milhão de pessoas sem teto. Foram varridos da face da Terra: três cidades, 32 povoados libaneses e 14 acampamentos de palestinos. Contra cidades foram lançadas bombas de fragmentação: fosfóricas, de napalm e bengalas.

Para matar crianças, os invasores, armados e manobrados por Ronald Reagan, usaram as chamadas "minas e armadilha" e "minas-surpresa", que explodiam ao leve toque da mão infantil. O Líbano, palco de tragédias de colonialismos e neocolonialismos, guerra fria e lutas internas com intervenção de potências externas, seria o último solo das vítimas de uma solução final para o "problema palestino".

Frente à barbárie, os estados árabes recusaram-se até mesmo a receber os militantes palestinos, com medo do impacto de sua organização e nível de consciência em suas próprias populações – como ocorreu na Jordânia em 1970.

A pressão sobre a OLP foi, então, enorme. Enquanto sua direção buscava um recuo organizado que lhe permitisse conservar a unidade territorial dos combatentes palestinos, evitando um banho de sangue maior, os "aliados" pressionavam para uma "solução diplomática" que espalhasse os palestinos por vários países e destruísse sua direção.

Estava claro que a nova diáspora era carta jogada não só para os países árabes como para os dirigentes sionistas. Beguin e Sharon não aceitariam, na verdade, qualquer solução que preservasse um mínimo de organização do movimento palestino, que mantivesse intactas as possibilidades de unificação de um movimento anti-imperialista em toda a região. Os novos kaisers de Israel sabiam que a destruição total obedecia a uma estratégia geopolítica de domínio pleno.

Através de um acordo mediado pelos EUA, a OLP aceitou deixar o Líbano, se asilando na Síria e na Argélia. Para trás ficaram milhares de refugiados civis. Receberam garantia de israelenses e do próprio governo americano de que não seriam atacados. Como relembrou o jornalista Diego Cruz, em artigo sobre os 24 anos do massacre:

"No entanto, na madrugada de 16 de setembro, a Falange, milícia libanesa cristã aliada de Israel, sob o comando direto do então Ministro da Defesa judeu, Ariel Sharon, invadiu os campos de refugiados de Sabra e Chatila, no subúrbio de Beirute, protagonizando um verdadeiro genocídio. Cerca de 3.500 mulheres, crianças e idosos foram cruelmente mortos com tiros e facadas."

A sorte estava lançada. Beguin quis destruir a OLP como foco de organização e polarização das forças revolucionárias. Ao destampar essa garrafa, o líder israelense liberou um vinho que, se num primeiro momento, produziu o que lhe pareceu um excelente perfume, liberou poderosos gases, forças sociais com as quais Israel terá que se haver até que o direito à existência soberana seja reconhecido. Enquanto isso não ocorrer, a democracia israelense será uma ficção preservada por muros e pela proteção estadunidense.

Não é sobre corpos de mulheres, crianças e idosos que se constrói um país democrático. Israel deveria, pela linha do tempo da memória coletiva, saber disso há mais de 60 anos.