Pelo menos um jurista de envergadura nacional disse ao blogue que se sentiu constrangido diante da reação de Gilmar Mendes, presidente do Supremo, diante da descoberta de que sua conversa com um senador foi grampeada.
O caso precisa ser investigado e seus responsáveis precisam ser julgados e punidos. O país não pode conviver com agentes secretos – sejam da categoria 007, sejam da categoria agente 86 – que não respeitam a lei nem os direitos do cidadão.A investigação não irá a lugar nenhum, porém, se for tumultuada por uma luta por espaços de poder.
Parece natural que Gilmar tivesse uma reação indignada.
Mas ele foi além. Cobrou providências do presidente Lula, em público. Exigiu ser recebido em audiência no Planalto. Em tom de desafio, disse que “nesse caso o próprio presidente da República é chamado às falas, ele precisa tomar providências. ”
Mais tarde, enquanto Lula se reunia com a Coordenação política no Planalto, os ministros do Supremo enviaram uma mensagem ao presidente, no mesmo tom.
O sentido da mensagem era claro: o STF queria cabeças.
Embora o governo tivesse iniciado uma sindicância para apurar o caso e punir os responsáveis, o presidente do STF e os ministros mandaram dizer que não bastava.
Será certo? Esta é a pergunta.
Gilmar Mendes é considerado uma das maiores autoridades em Direito Constitucional não só do Brasil nem da América do Sul — do planeta.
Em minha suprema ignorância (tão suprema que escrevo com minúsculas) estamos falando de uma questão terrestre: separação de poderes, base do regime democrático.
Não tenho a menor competência para discutir questões jurídicas. Embora muitas decisões recentes do presidente do STF sejam contestadas entre seus próprios colegas, estamos falando de outra coisa.
A discussão é política.
Se o Judiciário tem suas prerrogativas, o Executivo também tem.
Vamos imaginar o contrário. Por exemplo: de repente, um membro do Judiciário é apanhado cometendo uma falta grave e aceita um favor indevido.
(Não é comum, mas tem acontecido. Basta ler os jornais. Temos até um punhado de juízes na cadeia.)
Seguindo em nossa ficção: o presidente da República, indignado e inconformado, decide interpelar o Supremo.
Cobra providências.
Exige o afastamento dos Meretíssimos sob suspeita. Em solidariedade, o Ministro da Justiça dá declarações no mesmo sentido.
Claro que isso não iria acontecer.
Mas se acontecesse, o presidente da República seria acusado de provocar uma crise institucional.
Nâo é engraçado?
Por Guilherme
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DEU NO CORREIO BRAZILIENSE
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Comentário: Discordo frontalmente que Gilmar Mendes seja autoridade em alguma coisa. Ah! talvez ele seja "autoridade" em dar HC para Daniel Dantas.
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