sexta-feira, 18 de abril de 2008

Brasil paga por omissão tucana - por José Dirceu

O consumidor paulista vai pagar, e caro, pelos erros e conseqüências das privatizações tucanas. Em São Paulo, o sistema de transmissão e distribuição de energia está sobrecarregado e, segundo os especialistas, não tem flexibilidade para agüentar o crescimento da demanda de 4% a 5% ao ano. A conta vai para o consumidor, na veia, nas tarifas. Parece brincadeira, mas não é.

O marco regulatório da privatização tucana de 2006 não estabeleceu quem é responsável pela chamada rede menor, secundária, ou demais instalações de transmissão (DIT). Acreditem se quiser, mas ninguém é o "pai da criança"! Nem as empresas de distribuição, nem as de transmissão - estas dizem ser responsáveis só pela distribuição e pelas subestações. Nesse quadro, leitores, que temos de lembrar e considerar, também, para se dimensionar bem a gravidade do problema, que as sub-estações pegam fogo e as cruzetas dos postes caem, como vimos recentemente.

Na emergência, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) farão licitações para as obras prioritárias necessárias e gestões para rever o marco regulatório. Tudo para resolver o imbróglio deixado pela venda da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) à colombiana ISA, empresa que, candidamente, já antecipa, agora, que participará das licitações dessas novas obras.

A Secretaria de Energia de São Paulo faz de conta que não é com ela e nem com o governo tucano - há 13 anos no poder no Estado, de Mário Covas a José Serra, passando por Geraldo Alckmin. Ao contrário, exige dos órgãos reguladores urgência e a inclusão e realização de outras obras. Parece mentira, mas é verdade! Coisas da privataria tucana.

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Já conversei com vocês sobre o preço a pagar, literalmente, pela privatização tucana imposta ao país. Mas quando tratei do assunto - ontem - destaquei que o consumidor paulista vai pagar, e caro, pelos erros e conseqüências desse processo e, hoje, vejo que todo o Brasil também vai pagar. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) esclarece, hoje, na mídia, que "todos os consumidores brasileiros do Sistema Interligado Nacional (SIN) pagarão a conta e não apenas o consumidor paulista", das obras na área de energia em São Paulo.

Isto ocorrerá porque o ONS e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), decidiram tocar imediatamente 8 das 14 obras emergenciais que precisam ser feitas na área para que não haja colapso no sistema - sub-estações tem pegado fogo e cruzetas de postes tem caído em São Paulo - e ele possa fazer frente à demanda de crescimento de 5,5% prevista no consumo de energia.

A ANEEL e o ONS precisaram solucionar a ameaça de crise agora porque o processo de privatização dos tucanos na venda da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) à empresa colombiana ISA não estabeleceu quem é responsável pela chamada rede menor, secundária, ou demais instalações de transmissão (DIT). Nem as empresas de distribuição nem as de transmissão ficaram responsáveis.

O que me deixou mais surpreso, hoje, foi que apesar de ser filiado e uma das principais figuras do PSDB, o partido que fez a privatização com essas lacunas, o governador José Serra se achou no direito de, no último dia 10, entregar ofício ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cobrando "providências" para agilizar "as obras prioritárias" do sistema elétrico paulista. Vejam, leitores, mais uma vez se repete o joquinho rasteiro, o típico cinismo tucano.


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