sábado, 1 de março de 2008

Lula vs. Justiça tem um precedente histórico - por Azenha

Sempre que um presidente ganha da população o mandato para fazer mudanças que afetam os direitos da minoria, especialmente a minoria endinheirada, ela corre atrás da mídia - ou a mídia atrás dela - e da Justiça. É uma saída óbvia: com o voto de um só juiz a oposição pode se contrapor a milhões de votos dos eleitores e resguardar seu espaço de manobra. Acuada, usa o artifício de dizer que enfrenta um regime "ditatorial", "populista", uma "república sindical" - o que for necessário para tentar preservar os seus privilégios.
Analisem, por exemplo, o que aconteceu com o presidente Franklin Delano Roosevelt nos Estados Unidos. Quando ele lançou o "trabalhismo" americano, que o manteve no poder durante quase 16 anos, com três reeleições, FDR pisou no pé da elite americana. Enfrentou então a maior campanha midiática que um presidente dos Estados Unidos já enfrentou. Foi salvo pelo rádio, a "nova mídia" da época.
E, na Suprema Corte, o chefe era um ex-candidato presidencial do Partido Republicano, Charles Hughes, que havia disputado a eleição de 1919. Doze dos programas do New Deal morrerram na Corte, considerados inconstitucionais. Assim que foi reeleito por grande margem FDR foi para a ofensiva. Fez um discurso em 1937 atacando diretamente a Suprema Corte e lembrando aos eleitores que sete dos nove juízes tinham sido indicados por presidentes republicanos que o antecederam.
Roosevelt pediu ao Congresso a aprovação de uma lei que permitiria a ele indicar um novo juiz para cada um dos integrantes da Corte que tivesse mais de 70 anos de idade (eram seis na época). Charles Hughes caiu na real e se deu conta de que, aprovada a lei, o Partido Democrata assumiria o controle da Suprema Corte. Para evitar as acusações de partidarismo, ele mudou de posição e foram aprovados, por 5 a 4, dois dos programas fundamentais de Roosevelt. Nasciam nos Estados Unidos a Previdência Social e o equivalente da Consolidação das Leis do Trabalho.
A proposta de Roosevelt para reformar a Suprema Corte foi derrotada no Congresso em julho de 1937, mas então ela já havia conseguido emplacar seus principais programas, inclusive a adoção de um salário mínimo nacional.
O cartum abaixo foi publicado em 1937 pelo New York Herald-Tribune. "Então é esse tipo de marinheiro que ele é", diz a legenda. Roosevelt reclama que a bússola não aponta no caminho que ele quer (no caso, a Suprema Corte) e exige que ela mude; o Congresso aparece "espantado" com o presidente.

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